Uefa aprova guia contra racismo nos estádios europeus
Fonte:  Folha de S.Paulo

A Uefa anunciou ontem medidas práticas que deverão ser adotadas pelos árbitros de futebol para coibir manifestações racistas nos estádios europeus.

O comitê executivo da entidade, reunido em Vilna, capital da Lituânia, declarou que o guia com três passos deverá entrar em vigor imediatamente.

Se um juiz detectar comportamentos discriminatórios durante um jogo, a primeira medida será parar o duelo e pedir, pelo sistema de som, para que a torcida cesse a manifestação.

Caso o pedido não surta efeito, o árbitro deverá então suspender a partida por um período entre cinco e dez minutos. Durante o intervalo, os jogadores terão de esperar pelo reinício da partida em seus vestiários, enquanto o alto-falante do estádio solicitará pela segunda vez o fim dos ataques racistas.

Finalmente, se os insultos continuarem, o jogo será suspenso. Os órgãos disciplinares da Uefa também poderão estabelecer multa e outras punições para o clube da torcida infratora, além de decidir pela interdição do local da partida.

“Assim como estamos fazendo com doping e corrupção no futebol, resolvemos adotar tolerância zero contra o racismo nos estádios”, declarou Michel Platini, o presidente da Uefa.

Neste ano, uma série de incidentes em jogos na Europa esquentou a discussão sobre penas a torcedores protagonistas de atitudes racistas.

Em abril, a italiana Juventus foi condenada a jogar com portões fechados por insultos de seus torcedores ao ganense Mario Balotelli, atleta da também italiana Inter de Milão. Dias depois, a pena foi anulada pelo Comitê Olímpico Italiano.

Na época, o holandês Seedorf, do Milan, condenou a anulação e defendeu uma punição rigorosa aos torcedores racistas. “Escutei, várias vezes, eles cantarem ‘Matem o Kaká’. Para mim, isso é muito grave”, declarou o meia, referindo-se a seu ex-companheiro de equipe, hoje no Real Madrid.

Outro brasileiro na Itália, o atacante Amauri, da Juventus, também declarou ser alvo de insultos racistas nas partidas.

Em fevereiro, um torcedor do Le Havre, da França, foi preso por gritar ofensas ao ganense John Mensah, do Lyon.

O RS está acostumado a receber grandes jogos , e por isso mesmo,  ontem no Olímpico no jogo Grêmio e Cruzeiro, no mínimo três fatos atípicos merecem ser melhor debatidos.

1) Primeiro foi a cena de racismo por parte de ALGUNS torcedores do Grêmio, que podem ter consequências muito danosas para a instituição.

É de se lembrar os casos de repercussão da Lazio, Juventus, Lyon entre outros grandes europeus. A UEFA acaba de lançar inclusive um guia contra o racismo que determina a suspensão imediata da partida, caso o juiz detecte qualquer tipo de manifestação do gênero.

De outro modo, temos que ter maturidade para não classificar toda a torcida do Grêmio como culpada por aqueles atos, por isso medidas enérgicas do próprio clube, como o próprio Presidente do clube declarou, no sentido de identificar os responsáveis, seriam vistas como salutar.

2) O segundo caso foi a violência policial contra os torcedores do Grêmio. Já está na hora de termos uma polícia especializada em eventos deste gênero. Agressões a mulheres entre outras, não condiz com um país que irá sediar a Copa.

Aliás, é lamentável que os nossos Juizados Especias Criminais, que certa vez foram investigar a origem do aviãozinho que passou pelo Olímpico desta vez não se preocupou com a violência policial generalizada.

3) O problema na entrada de torcedores é também inaceitável e me chamou muita atenção. Torcedores com ingresso na mão e com lugares no estádio, sem poder entrar no estádio viola diretamente o Estatuto do Torcedor.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticia_ler.php?id=3579

Encontro abordou oportunidades surgidas em todas as áreas do Direito para os profissionais recém-formados.

A OAB/RS promoveu nesta segunda-feira (29), por meio da Comissão do Jovem Advogado (CEJA), debate sobre a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.O evento, realizado no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA) teve a abertura proferida pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia. A mesa foi composta, ainda, pelo presidente da CEJA, Pedro Alfonsin; pelo vice-presidente da ESA, Artur da Fonseca Alvim; pelo vice-prefeito de Porto Alegre e secretário extraordinário da Copa de 2014, José Fortunatti; pelo coordenador geral do Comitê Executivo RS 2014, Eduardo Antonini; pelo diretor jurídico da Federação Gaúcha de Futebol, Luis Fernando Costa; e pelo vice-presidente de Planejamento do Sport Club internacional, Emídio Ferreira.

Estiveram presentes, também, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ricardo Alfonsin, e a também conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Teresa Cristina Fernandes Moesch.

Na abertura do encontro, Lamachia falou acerca das possibilidades que se abrem para os advogados em torno da Copa: “Não tenho  a menor dúvida de que um evento desta magnitude trará muito trabalho para a advocacia, seja pelas empresas que já estão investindo em nossa cidade ou por aquelas que virão a fazê-lo.”

Alfonsin destacou aos presentes a relevância do encontro realizado na sede da OAB/RS: “Este evento cumpre o seu papel de fomentar o debate sobre as questões que envolvem o jovem advogado e as respectivas oportunidades que surgirão com o fato de o Brasil e, mais especificamente, Porto Alegre sediar uma Copa do Mundo”.

Apoiaram o evento o Grupo de Estudos de Direito Desportivo (GEDD), a Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS, a Comissão de Direito Ambiental e a Federação Gaúcha de Futebol.

Para conhecimento e estudo dos leitores segue link contendo o Caderno de encargos da FIFA referente a Copa de 2014,

Clique aqui 

 Atenciosamente,

 Pedro Alfonsin (pedro@alfonsin.com.br)

O GEDD em conjunto com a Comissão Especial do Jovem Advogado irão promover palestras sobre as oportunidades que irão surgir com a Copa de 2014 no RS.

No dia 23 de Junho a CEJA - Comissão Especial do Jovem Advogado promoverá debate sobre a Copa do Mundo de 2014 e as oportunidades surgidas em todas as áreas do Direito para os jovens advogados.

Na ocasião falarão o Vice-Prefeito José Fortunati que acumula o cargo de Secretário extraordinário da Copa de 2014, o Vice-Presidente de Patrimônio do Sport Club Internacional e responsável pelas obras de reformulação do Beira-Rio Emídio Ferreira, o diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Futebol Luis Fernando Costa e o Presidente da CEJA, Pedro Alfonsin.

Segundo Pedro Alfonsin “a OAB/RS através da CEJA procura sempre oferecer aos advogados em início de carreira mecanismos de auxílio ao desenvolvimento das suas carreiras e um evento como a Copa do Mundo certamente trará oportunidades em quase todas as áreas de atuação sendo fundamental fomentar tal debate”.

Apóiam o evento o GEDD – Grupo de Estudos de Direito Desportivo,  Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RS, a Comissão de Direito Ambiental e a Federação Gaúcha de Futebol.

A COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OPORTUNIDADES PARA O ADVOGADO EM INÍCIO DE CARREIRA

Data: 23/06, às 18:00

Local: Sede da OAB/RS: Rua Washinton Luiz, 1110 – 2º Andar.

Palestrantes Confirmados:
José Fortunati – Vice-Prefeito de Porto Alegre e Secretário da Copa de 2014
Luiz Fernando Costa – Diretor Jurídico da Federação Gaúcha de Futebol
Emídio Ferreira  – Vice-Presidente de Patrimômiodo Sport Club Internacional e responsável pelas obras do Beira-Rio referente a Copa de 2014

Pedro Alfonsin - Presidente da Comissão do Especial do Jovem Advogado

Realização:

OAB/RS - Comissão do Especial do Jovem Advogado
GEDD – Grupo de Estudos de Direito Desportivo

Apoio:

FGF – Federação Gaúcha de Futebol

Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB/RS
Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS

Livro Direito Desportivo - Tributo à Marcílio Krieger, reuniu grandes nomes do Direito Desportivo do Brasil e da Europa

Junto ao 8º Fórum Internacional de Esportes, que se realizará em Florianópolis, no próximo dia 29, ocorrerá também o 5º Congresso Nacional de Direito Desportivo, quando será lançada a obra coletiva conta com a participação dos principais nomes do direito desportivo brasileiro, português e espanhol ‘Direito Desportivo - Tributo à Marcílio Krieger’, em homenagem ao renomado advogado catarinense Marcílio César Ramos Krieger.

Com coordenação dos professores Leonardo de Bem - Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Milão e Rafael Ramos - Mestre em Ciências Laborais pela Universidade de Coimbra, o livro congrega a participação dos principais nomes do direito desportivo brasileiro, português e espanhol. Compondo um dos títulos da obra, está o artigo ‘A tutela do torcedor”, uma importante contribuição do advogado e Coordenador do GEDD - Grupo de Estudos de Direido Desportivo,  Pedro Zanette Alfonsin (foto).

 O lançamento será às 14h30min, após a palestra do homenageado, seguido por sessão de autógrafos.

Sentença sobre Matuzalém respalda seu regulamento, diz Fifa

A Fifa considera que a sentença do Tribunal de Arbitragem Deportivo (TAS) sobre o caso no qual se viram envolvidos o meio-campo brasileiro Matuzalém, da Lazio, o clube ucraniano Shakhtar Donetsk e o espanhol Zaragoza “apoia firme e claramente os regulamentos” da entidade máxima do futebol mundial.

Segundo a decisão do TAS, Matuzalém terá que indenizar o Shaktar em quase 12 milhões de euros por rescindir unilateralmente seu contrato para se transferir ao Zaragoza, que um ano depois o emprestou à Lazio.

“A Fifa considera que esta decisão é de extrema importância, já que defende a estabilidade contratual no futebol”, assegura a entidade em comunicado.

A Fifa entende também que a sentença mostra que a indenização quando de uma rescisão unilateral do contrato “deve ser calculada segundo cada caso”.

Segundo a explicação da Fifa, o TAS insiste “mais uma vez em que o novo clube do jogador que rescindiu o contrato unilateralmente, neste caso o Real Zaragoza, assume conjuntamente o pagamento da indenização, sem importar se o clube participou da rescisão ou induziu o jogador a rescindir o contrato”.

O Zaragoza, por sua parte, anunciou ontem que o departamento jurídico do clube estuda a sentença e determinará quais as possibilidades de apresentar um recurso perante os tribunais comuns.

Em 25 de julho de 2007, o Shakhtar Donetsk levou o caso à Fifa exigindo o pagamento dos 25 milhões de euros. No mês de novembro, o organismo determinou que Matuzalém devia pagar 6,8 milhões de euros ao clube.

O time da Ucrânia pediu ao TAS o pagamento dos 25 milhões de euros, enquanto Zaragoza e o próprio brasileiro pediram a este organismo que a quantia a ser paga caísse para 2.367.760 euros.

Após estudar o assunto, o TAS decidiu que a indenização a ser paga por ambos é de 11.858.934 euros e juros de 5% anuais a partir de 2007.
 

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Fonte: Coluna Painel F.C da Folha (25/05)

A Fifa lançará normativa a partir de outubro para regularizar as transferências de menores de 18 anos. Atualmente, as saídas de atletas não são permitidas, mas agentes e clubes conseguem burlar a regra, por exemplo, ao dar emprego aos pais dos atletas menores. Essas transações não contam com supervisão da entidade máxima do futebol. Para estabelecer a nova regra, a Fifa criará um comitê para analisar os casos de negócios com garotos. De acordo com a entidade, os casos de exploração infantil têm crescido muito.

Escolinhas. Com a nova resolução da Fifa, a CBF terá de registrar e passará a controlar todos os centros formadores de atletas de categorias de base fora do escopo dos clubes. Entrarão nessa lista, por exemplo, até escolinhas.

Jogador de futebol integrará direito de arena à remuneração

O jogador foi contratado em janeiro de 1998 e teve sucessivos contratos até dezembro de 2001, quando ajuizou ação na 6ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) contra o Guarani com o objetivo de restabelecer direitos trabalhistas considerados devidos no período em que jogou no clube. A primeira instância deu sentença parcial a seu favor, decidindo que o Guarani pagasse valores relativos ao direito de arena do jogador nos anos de 1998 a 2001, com reflexos em 13ª salário, férias e FGTS. (mais…)