VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL - Homenagem a Michele Taruffo - coord. Flávio Cardoso Pereira

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  • Título: Verdade e prova no processo penal
  • Coordenador: Flávio Cardoso Pereira
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426365
  • Páginas: 336
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

SINOPSE

A presente obra coletiva possui como escopo primordial prestar uma singela homenagem ao grande professor Michelle Taruffo, docente na Università degli Studi di Pavia na Itália. 
O livro que ora se apresenta ao público brasileiro oferece um notável acervo de contribuições doutrinárias de consagrados autores nacionais e internacionais, sempre pautando suas intervenções no campo de análise da prova no contexto do direito processual, notadamente na seara criminal. 
Nesta linha de pensamento, nossos autores abordaram assuntos de suma relevância como as prisões cautelares, a verdade no processo penal, jurisdição constitucional, o caráter alucinatório da evidência e o sentido da atividade probatória, as declarações dos acusados, etc. 
Buscou-se com isso, situar nossos leitores sobre o atual fenômeno de interpretação das provas no direito processual, o qual conduzirá a justiça penal a alcançar um nível de processo penal equilibrado e justo, acorde com a definição de um Estado de Direito. 

 

SUMÁRIO

  • VERDADE REAL E VERDADE FORMAL? UM FALSO PROBLEMA. Ada Pellegrini Grinover
  • EL VALOR PROBATORIO DE LA DECLARACIÓN DEL ACUSADO. (DOCTRINA DEL T.E.D.H., T.C. y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín
  • O PROBLEMA DA “VERDADE” NO PROCESSO PENAL. Aury Lopes Jr
  • VERDADE JUDICIAL E SISTEMA DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. Eugenio Pacelli
  • O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO REFORÇADA DAS DECISÕES NO ÂMBITO DAS MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. Geraldo Prado
  • LA JURISDICCIÓN CONSTITUCIONAL: ¿UN PROBLEMA?. Jordi Nieva-Fenoll
  • LOS INFORMES DE INTELIGENCIA POLICIALES. SU INFLUENCIA EN LOS PRINCIPIOS ESENCIALES DEL PROCESO PENAL. José María Asencio Mellado
  • A CHAMADA “VERDADE REAL” SUA EVOLUÇÃO E O CONVENCIMENTO JUDICIAL. Marcellus Polastri Lima
  • LA VERITÀ NEL PROCESSO. Michele Taruffo
  • PRISÕES CAUTELARES, CONFIRMATION BIAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À DEVIDA COGNIÇÃO NO PROCESSO PENAL. Ricardo Jacobsen Gloeckner
  • O CARÁTER ALUCINATÓRIO DA EVIDÊNCIA E O SENTIDO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA: ROMPENDO COM A HERANÇA INQUISITÓRIA E A FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA. Salah H. Khaled Jr