RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES 4ª edição - Osmar Mendes Paixão Côrtes

50% OFF

Frete grátis

R$88,00 R$44,00

Título: RECURSOS PARA OS TRIBUNAIS SUPERIORES
Autor: Osmar Mendes Paixão Côrtes
Edição: 4
Ano da edição: 2017
ISBN: 978-85-67426-50-1
Páginas: 224
Formato: 16x23 cm
Capa em brochura

Sinopse:

O novo Código de Processo, com as alterações da Lei 13256/16, alterou substancialmente a recorribilidade para os tribunais superiores, notadamente o procedimento. Por um lado, foi aprimorado o microssistema objetivo das demandas repetitivas, e, por outro, tentou-se minimizar algumas exigências formais que tanto dificultavam a interposição dos recursos. 
Recorrer para os tribunais superiores continua sendo uma tarefa difícil, sobretudo pela característica intrínseca aos recursos de natureza extraordinária. Por essa e outras necessidades, o advogado e o julgador devem estar permanentemente atualizados, sintonizados com as mensagens constantes da jurisprudência e da legislação.
Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária. O autor, Osmar Paixão, é doutor em direito processual, professor experiente e advogado militante nos tribunais superiores, estando constantemente atualizado com tudo o que diz respeito ao tema.

 

Sumário:

PREMISSAS

CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISTEMA RECURSAL E O ATUAL CONTEXTO DA RECORRIBILIDADE EXTRAORDINÁRIA

1.1 Conceito, características e objetivos dos recursos 

1.2 Pressupostos e requisitos recursais

1.3 Recursos ordinários e extraordinários

1.4 A crise dos Tribunais Superiores relacionada à recorribilidade extraordinária

1.5 Razões estruturais, culturais e imediatas da crise

1.6 A objetivação como tentativa de solução - do subjetivismo à objetividade, do varejo aos leading cases

1.7 O aumento do cabimento da reclamação no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

1.7.1 Da recomendação de cabimento de reclamação no Superior Tribunal de Justiça contra decisão de Turma Recursal

1.7.2 Cabimento de reclamação contra decisão proferida em processo subjetivo - atribuição de efeito vinculante à decisão não proferida em processo objetivo       

1.8 O futuro da recorribilidade extraordinária no contexto da mudança de paradigma

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

2.1 Origem

2.2 Considerações sobre o desenvolvimento nas Constituições nacionais

2.3 Disciplina atual - Constituição de 1988

2.3.1 Cabimento - art. 102, III, da Constituição da República

2.3.1.1 Formalidades e requisitos extrínsecos

2.3.1.2 Prequestionamento

2.3.1.3 Recurso extraordinário repetitivo

2.3.1.4 Repercussão Geral

2.3.2 Súmula vinculante

2.3.3 Efeito

2.3.4 Procedimento

RECURSO ESPECIAL

3.1 Origem

3.2 Disciplina - Constituição de 1988

3.2.1 Cabimento - art. 105, III, da Constituição da República

3.2.1.1 Formalidades e requisitos extrínsecos

3.2.1.2 Prequestionamento

3.2.1.3 Recurso especial repetitivo

3.2.2 Efeito

3.2.3 Procedimento

3.2.4 Interposição simultânea do recurso especial e do recurso extraordinário

agravo em recurso extraordinário e em recurso especial

4.1 Origem

4.2 Requisitos de admissibilidade

4.3 Procedimento

4.4 Efeito

AGRAVO INTERNO OU REGIMENTAL

5.1 Cabimento

5.2 Procedimento

5.3 Efeito

5.4 Aspectos relevantes do agravo interno no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA

6.1 Origem

6.2 Cabimento

6.3 Procedimento

6.3.1 Procedimento no Supremo Tribunal Federal

6.3.2 Procedimento no Superior Tribunal de Justiça

6.4 Efeito

REFERÊNCIAS