DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - Coord: José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel

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  • Título: Direito processual constitucional
  • Coordenadores: José Carlos Baptista Puoli, Marcelo José Magalhães Bonizzio e Ricardo de Barros Leonel.
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426402
  • Páginas: 304
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

 

SUMÁRIO

1.Novas tendências em tema de provas ilícitas. - Ada Pellegrini Grinover e Antonio Magalhães Gomes Filho

2. Legitimidade ativa de associações, autorização individual, e os limites subjetivos da coisa julgada em recente decisão do STF: um retrocesso para a tutela coletiva. -  Camilo Zufelato

3.Intervenção de amicus curiae em processo de mandado de segurança. Flávio Luiz Yarshell

4.O paradoxo do Acesso à Justiça. - Fernando Fontoura da Silva Cais

5.Questão infraconstitucional no juízo constitucional: o Supremo Tribunal Federal como juízo de revisão do Superior Tribunal de Justiça? Igor Bimkowski Rossoni

6.Processo e Constituição. José Carlos Baptista Puoli

7.A capacidade postulatória dos advogados perante as Cortes Supremas: perspectivas de direito comparado no Brasil, na França e na Itália. - Marcelo José Magalhães Bonizzi e Giovanni Bonato

8.Poderes e limitações processuais do amicus curiae no sistema pátrio. - Oreste Nestor de Souza Laspro

9.Motivação das decisões jurídicas: identificação das decisões imotivadas. - Paulo Henrique dos Santos Lucon

10.Considerações introdutórias sobre o Direito Processual Constitucional. -  Ricardo de Barros Leonel

11.Da jurisdição coletiva à tutela judicial plurindividual: evolução da experiência brasileira com as demandas seriais. - Rodolfo de Camargo Mancuso

12.Acesso à justiça: promessa ou realidade? Uma análise do litígio sobre creche e pré-escola no Município de São Paulo. - Susana Henriques da Costa