CURSO DE PROCESSO PENAL 9ª Ed.- Marcellus Polastri

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  • Título: Curso de processo penal
  • Autor: Marcellus Polastri Lima
  • Edição: 9
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426372
  • Páginas: 1408
  • Formato: 17x24 cm
  • Capa em brochura

AUTOR

Marcellus Polastri Lima

Doutor e Mestre em Direito – Ciências Penais – pela UFMG; Professor-Doutor (Adjunto) da UFES (Graduação e Mestrado); Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro; Pesquisador visitante em Processo Penal Comparado no Departamento

de Direito Penal, Estrangeiro e Internacional da Universidade de Göettingen e do CEDPAL (Alemanha); Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

SINOPSE 

Com a presente obra, alunos de graduação e demais estudiosos do processo penal terão em um só volume toda matéria essencial, com atualização e profundidade na medida certa para um Curso de Processo Penal.
Se a 8ª edição do presente Curso editada pela editora Gazeta Jurídica já se constituía em uma obra com enorme aceitação do mercado, como reconhecimento de sua qualidade, agora se espera que esta 9ª edição de 2016 venha superar as expectativas, pois chega com uma revisão primorosa, e com alterações e atualizações que a tornam uma das mais completas obras de Processo Penal.
Além de tratar da matéria necessária para uma boa graduação e para consultas de pós-graduação, esta edição traz todas as inovações ocorridas em 2015 e as que surgiram até março de 2016. Integram a obra as modificações da lei do crime organizado, de 2013, que trata da delação premiada, da infiltração e da ação controlada, dentre outros temas. 
Este livro examina novidades como a audiência de custódia, prisão cautelar de parlamentares e o cumprimento da pena após decisão dos tribunais de segundo grau, estando totalmente atualizado com as recentes decisões dos Tribunais Superiores. Não deixa, ainda, de tecer comparações, quando pertinentes, com o novo Código de Processo Civil.
Esta obra certamente será muito útil para alunos da graduação e da pós-graduação, advogados, promotores, juízes, delegados e técnicos, bem como para todos os demais protagonistas da prática diuturna do foro; e mais, como tem sido por anos, importante para o estudo daqueles que prestam concursos para a área jurídica.

SUMÁRIO

Capítulo I  -  O Processo Penal         

1. Processo penal. Evolução. Sistemas  

2. Princípios processuais e garantias processuais penais. A chamada “verdade real”      

3. O direito processual penal. Relações com outras disciplinas e ciências auxiliares. As fontes do direito processual penal

4. Interpretação da lei processual penal

5. A lei processual no tempo

6. A lei processual no espaço  

Capítulo II  -  A investigação penal

1. Persecução penal. Duplicidade. Fase investigatória

2. O Inquérito policial. Finalidade. Não exclusividade, natureza             

3. Características do Inquérito. Obrigatoriedade. Indisponibilidade. Discricionariedade na Condução do Inquérito

4. Formas de instauração do inquérito policial. O procedimento do inquérito policial

5. Procedimento do Inquérito. O Indiciamento. O Indiciado Menor. Incomunicabilidade

6. O controle externo pelo Ministério Público. A devolução para novas diligências

7. Investigação em casos de prerrogativa de função

Capítulo III  -  O arquivamento        

1. Arquivamento. Artigo 28 do CPP      

2. A promoção de arquivamento

3. Razões que autorizam o arquivamento

4. Efeitos do arquivamento. O art. 18 do CPP. O desarquivamento

5. A revisão do arquivamento pelo Procurador-Geral de Justiça            

Capítulo IV  -  A ação penal

1. A persecução penal. Fase processual             

2. Ação. Ação penal. Conceito. A pretensão punitiva

3. As condições para o exercício da ação penal

4. Condições de procedibilidade e pressupostos processuais

5. A ação penal. Espécies. Ação penal condenatória e suas formas

6. A ação penal pública              

7. Ação penal privada

Capítulo V  -  Ação civil ex delicto

1. A satisfação do dano proveniente da infração penal

2. Sistemas processuais de reparação do dano. A multa reparatória do CTB

3. A execução da sentença penal no juízo cível

4. A ação civil independente

5. Efeitos da sentença absolutória penal           

Capítulo VI  -  Jurisdição e competência    

1. A jurisdição penal

2. A competência

Capítulo VII  -  Questões e processos incidentes

1. Breve introdução

2. Das questões prejudiciais

3. Das questões prejudiciais heterogêneas. Sistemasde solução. O sistema do CPP

4. Dos processos incidentes

5. As exceções               

6. Ilegitimidade de parte

7. Conflito de jurisdição             

8. O incidente de falsidade      

9. O incidente de insanidade mental   

Capítulo VIII  -  Da prova      

1. Prova penal e sistema acusatório. Conceito de prova penal. A busca da verdade

2. Objeto, sujeito e meio de prova

3. Ônus da prova

4. Classificação das provas

5. Os princípios da prova           

6. Meios de aquisição da prova

7. Limites ao direito à prova

8. A prova vedada: prova ilegítima e ilícita

9. Sistemas de avaliação da prova pelo juiz

10. Da prova pericial    

11. O interrogatório     

12. A confissão. A chamada de corréu

13. Declarações do ofendido   

14. Testemunhas          

15. Do reconhecimento de pessoas e coisas

16. Da acareação

17. Os documentos

18. Os indícios

19. A busca e apreensão

20. Novas formas de obtenção da prova: a colaboração e delação premiada. Leis especiais. Organizações criminosas (Lei 12.850/2013). Ação controlada. O agente infiltrado

21. Outros meios de obtenção da prova na Lei 12.850/2013

Capítulo IX  -  Dos sujeitos processuais       

1. O Juiz

2. O Ministério Público

3. O acusado e seu defensor

4. O assistente

5. Auxiliares da Justiça

Capítulo X  -  Cautelares no Processo Penal           

1. As medidas cautelares no processo penal

2. As cautelares típicas

3. Medidas cautelares relativas à prova             

4. Medidas cautelares reais

5. Medidas cautelares pessoais. A prisão cautelar

6. As novas medidas cautelares trazidas pela Lei 12.403/2011 

7. A liberdade provisória (contracautelas)

7.3 Liberdade provisória com fiança

7.4 Outras questões: as modificações ocorridas e a lei no tempo. A detração penal. Existe o contraditório na apreciação da medida cautelar?

7.5 Audiência de custódia. A origem e sua implantação no Brasil           

Capítulo XI  -  Os atos de comunicação processual            

1. Atos processuais. Atos de comunicação

2. Atos de comunicação processual     

Capítulo XII  -  Os procedimentos do código de processo penal

1. Processo e procedimento

2. Classificação dos procedimentos

3. Recebimento da inicial, a defesa prévia e o julgamento antecipado

4. Dos procedimentos comuns

5. O Procedimento do Júri

6. Os procedimentos especiais              

Capítulo XIII  -  As decisões no processo penal. A sentença         

1. Espécies de decisões

2. A Sentença. Classificações. Requisitos formais

3. Correlação entre sentença e imputação

4. A sentença condenatória

5. A sentença absolutória

6. A intimação da sentença

7. A coisa julgada no processo penal   

Capítulo XIV  -  A nulidade  

1. Vícios dos atos processuais. Inexistência, Nulidade e irregularidade. Distinção. Efeitos

2. Nulidade. Conceito. Identificação. Princípios

3. Nulidade absoluta e relativa. Decretação da nulidade            

4. Rol legal de nulidades e momento de sua alegação 

5. Consequências e extensão da decretação da nulidade         

6. Aproveitamento do vício processual              

7. Regras especiais do CPP relativas à nulidade              

Capítulo XV  -  Os recursos no processo penal

1. A teoria geral dos recursos

2. Os recursos em espécie

3. Recursos para Tribunais Superiores

Capítulo XVI  -  Ações de impugnação

1.  Habeas corpus         

2. A revisão criminal    

Capítulo XVII  -  A reclamação constitucional

Referências