O gerenciamento de processos judiciais - Cláudia Elisabete Schwerz Cahali

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SINOPSE DO LIVRO 

A Constituição Federal ao estabelecer que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário nenhuma afirmação de lesão ou de ameaça a direito (art. 5º XXXV), garante a todos o direito fundamental à tutela efetiva e adequada para a solução de seu conflito, muito além do mero direito potestativo de provocar a jurisdição.

A possibilidade de o juiz gerenciar o processo decorre do próprio sistema jurídico-constitucional brasileiro, independentemente de previsão infraconstitucional.
Na presente obra a autora analisa os critérios e parâmetros para a realização do gerenciamento do processo, considerando a atribuição de maiores poderes para o juiz e seus limites segundo o devido processo legal. 
Aborda-se o gerenciamento do processo sob vários aspectos que podem ser assim resumidos: a possibilidade de adaptação pelo juiz do procedimento às necessidades do direito material; a utilização de técnicas de planejamento, organização e condução da marcha processual; a utilização intensa dos meios alternativos de resolução de conflitos, além de outros assuntos que repercutem na eficiência da prestação jurisdicional, como a estabilidade da jurisprudência.

 

APRESENTAÇÃO


ISBN:  978-85-67426-04-4

Páginas: 288

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2013

 

SOBRE A AUTORA

Cláudia Elisabete Schwerz Cahali - Mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora de Direito Processual Civil no curso de Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora convidada de curso de especialização de Direito Processual Civil da PUC-SP/COGEAE. Membro consultora da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Técnica da OAB/SP.  Advogada.

 

SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 

1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL 

1.1 A “crise do Judiciário” 
1.2 As principais modificações introduzidas no processo civil brasileiro 
1.3 O direito processual civil e o pós-positivismo 
1.4 O neoconstitucionalismo 


2.O GERENCIAMENTO DO PROCESSO 
2.1 Aspectos gerais 
2.2 O gerenciamento do processo como corolário do direito constitucional do acesso à justiça 
2.3 Requisitos do gerenciamento do processo 
2.4 As técnicas de gerenciamento do processo 
2.4.1 A definição de um cronograma de atos e prazos processuais (calendarização) e a importância da audiência preliminar 
2.4.2 Da flexibilização do procedimento 
2.4.2.1 O gerenciamento do processo e a possibilidade de alargamento de prazos 
2.4.2.2 A alteração da ordem na produção dos meios de prova 
2.4.2.3 Da prova pericial 
2.4.2.4 Demandas com pedidos cumulados: possibilidade de decisões independentes com vistas à efetividade processual 
2.4.2.5 O parcelamento das custas e dos honorários periciais, inclusive iniciais (quando se tratar de urgência e não se configurar a hipótese de justiça gratuita) 
2.4.2.6 Definição prévia de atos a serem realizados na audiência 
2.4.2.7 A importância da audiência em Direito de Família 
2.4.2.8 A forma, requisitos legais e princípio da instrumentalidade do processo: análise de alguns exemplos 
2.4.3 A utilização dos meios alternativos de resolução de conflitos como técnica de gestão do processo 
2.4.3.1 A mediação e a conciliação 
2.4.3.2 A arbitragem 
2.4.3.2.1 A cooperação do Poder Judiciário e a arbitragem 
2.4.3.2.2 A carta arbitral prevista pelo Projeto de Lei do Código de Processo Civil 


3. A ESTABILIDADE DA JURISPRUDÊNCIA 


4. OS HARD CASES E A CRIATIVIDADE JUDICIAL 
4.1 Caracterização. Ambiente decisional frouxo: comporta certa criatividade do juiz 
4.2 Os hard cases e a judicialização de políticas públicas 


5. PRINCÍPIOS DO GERENCIAMENTO DO PROCESSO 
5.1 Princípios: considerações gerais 
5.2 Princípio do contraditório 
5.3 Princípio da ampla defesa 
5.4 Princípio da isonomia 
5.5 Princípio da cooperação ou da colaboração 
5.6 Princípio da motivação das decisões judiciais 
5.7 Princípio da razoável duração do processo 
5.8 Princípio da efetividade 
5.9 Princípio da instrumentalidade das formas e do processo 
5.10 Princípio da proteção da legítima confiança e a boa-fé objetiva processual


6. PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ 
6.1 Sistema processual adversarial e inquisitorial 
6.2 Poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro 
6.2.1 A busca da verdade 
6.2.2 O juiz moderador e a produção probatória 


7. PROCESSO E PROCEDIMENTO 
7.1 A atribuição da competência legislativa pela Constituição Federal à União Federal e aos Estados e ao Distrito Federal 
7.2 Projeto de lei referente ao código de procedimentos em matéria processual do estado de São Paulo 


8. NOTAS SOBRE O GERENCIAMENTO DE PROCESSOS NO DIREITO ESTRANGEIRO 
8.1 Inglaterra 
8.2 Estados Unidos da América 
8.3 Portugal 
8.4 Uruguai 


CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS 
ANEXO