Mediação & judiciário no Brasil e nos EUA - Daniela Monteiro Gabbay

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SINOPSE DO LIVRO:

O livro trata da institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e das condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial, trazendo pesquisa inédita sobre programas de mediação no Judiciário Brasileiro e Norte-Americano. A mediação é analisada no Judiciário sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam desses programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais.
 

APRESENTAÇÃO:

ISBN: 978-85-66025-09-5
Páginas: 356
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2013
 

SOBRE A AUTORA:

Daniela Monteiro Gabbay - Mestre e Doutora em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Professora da graduação e pós-graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV). Foi visiting fellow na Universidade de Yale, EUA (Fox International Fellowship Program) e na London School of Economics and Political Science (LSE). Advogada na área de arbitragem e outros meios de solução de conflitos. Mediadora
 

SUMÁRIO:

APRESENTAÇÃO DO LIVRO
PREFACIO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
1. PROCESSO JUDICIAL E PROCESSO DE MEDIAÇÃO
1.1 Base para a comparação: uma teoria geral do processo?
1.2 Dimensões do processo de mediação
a) Sujeitos
b) Objeto: Conflito vs. Disputa
c) Processo: o devido processo legal mínimo na mediação
1.3 Justiça do Processo e Justiça do Resultado
1.4 Publicização da mediação ou privatização do processo judicial?
1.5 Distinções entre os meios autocompositivos: mediação, conciliação e negociação
1.6 Escolas de mediação: entre o descritivo e o prescritivo
a) Negociação assistida baseada em princípios (problem-solving)
b) Mediação transformativa
c) Mediação circular narrativa
2. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO
2.1 Por que institucionalizar a mediação?
2.2 Riscos da institucionalização: o outro lado da moeda
2.3 A institucionalização da conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
2.4 Meios autocompositivos: entre o comunitário e o institucional
2.5 O juiz de paz
2.6 Pesquisa empírica nos Programas de Mediação e Conciliação
3. MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO
3.1 Medidas voltadas à institucionalização da mediação
a) Sistema Multiportas de solução de conflitos: o advento dos Court-connected programs nos EUA
b) Regulamentação dos meios alternativos de solução de conflitos
c) Mediação e gerenciamento do processo
d) O papel dos magistrate judges nas Cortes Federais e a burocratização do Judiciário
3.2 PESQUISA EMPÍRICA DOS PROGRAMAS DE MEDIAÇÃO
a) Justificativa para a escolha dos programas de mediação
b) Quadros comparativos dos programas
4. MEDIAÇÃO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
4.1 Medidas voltadas à institucionalização da mediação
a) Mediação e gerenciamento do processo
b) Regulamentação legislativa e judiciária sobre a Mediação e Conciliação
c) Políticas Judiciárias nacionais sobre a mediação e conciliação
4.2 Pesquisa empírica dos Programas de Mediação
a) Justificativa para a escolha dos programas de mediação
b) Quadros comparativos dos programas
5. INSTITUCIONALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO: DESAFIOS E LIMITES
5.1 Maior atenção aos filtros e à triagem dos conflitos – Screening process
a) Como vem acontecendo?
b) Como poderia acontecer?
5.2 Cultura jurídica: sujeitos ativos e passivos das mudanças
a) Partes e Advogados
b) Mediadores e Conciliadores
c) Juiz e Juízo
5.3 Limites dos meios alternativos de solução de conflitos
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS
ANEXOS
ANEXO A. Questionário de entrevista aplicado aos Diretores dos Programas de Mediação em Ohio, Flórida, Maine e Connecticut
ANEXO B. Questionário de entrevista aplicado aos Coordenadores dos Programas de Mediação em São Paulo, Distrito Federal e Rio de Janeiro 
ANEXO C. Resolução nº 125 do CNJ, de 29/11/2010
ANEXO D. Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais  
ANEXO E. Emenda n. 01, de 31.01.2013, que altera artigos e anexos da Resolução n. 125, de 29.11.2010