Manual de fixação das indenizações - direito e processo - João José Custódio da Silveira
R$66,00
SINOPSE DO LIVRO:
A presente obra vem suprir lacuna doutrinária no tema Indenização. Apesar da abundância de obras versando responsabilidade civil, muitas com enfoque no dano moral, ainda não se havia cuidado de tratar especificamente dos parâmetros a serem utilizados pelo Juiz para a fixação das indenizações em geral, não apenas com relação a danos morais, mas abrangendo todo tipo de reparação civil.
Principiando por expor os elementos básicos sobre a responsabilidade civil, o livro dedica a segunda parte ao estudo dos critérios a serem utilizados pelo Magistrado para estabelecer o valor da reparação em cada caso, exaurindo todas as hipóteses legais de indenização, além daquelas referentes a danos imateriais. Aborda também o desenvolvimento da Ação Indenizatória em juízo, explicitando os principais atos processuais e suas peculiaridades, com partida na petição inicial, trânsito por resposta e instrução da causa, para culminar na sentença.
Por fim, a terceira parte pinça as situações mais recorrentes no dia a dia forense da reparação de danos, acrescentando jurisprudência comentada e os mais novos parâmetros objetivos sugeridos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Em síntese, um Manual exaustivo que fornece aos Operadores do Direito as ferramentas necessárias para encontrar o valor justo da Indenização para cada caso concreto.
APRESENTAÇÃO:
ISBN: 978-85-66025-10-1
Páginas: 160
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2013
SOBRE O AUTOR:
João José Custódio da Silveira - Magistrado, Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, Coordenador de Pós-Graduação em Direito na FAAP, Coordenador Regional Adjunto e Professor da Escola Paulista da Magistratura.
SUMÁRIO:
Prefácio
Agradecimentos
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE: Responsabilidade civil: breves notas teóricas
1. RESPONSABILIDADE
1.1 Noções Gerais Sobre a Obrigação
1.2 A Responsabilidade
1.3 Os Direitos de Terceira Geração
1.4 A Responsabilidade Civil
1.5 Doutrina Objetiva
2. COMPORTAMENTO LESIVO
2.1 Notícia Histórica
2.2 Agente do Dano
2.3 Imputabilidade e Comportamento
2.4 Excludentes de Ilicitude
3. CULPA
3.1 Elementos Subjetivos na Responsabilidade Civil
3.2 Graus de Culpa e Denominações Doutrinárias
3.3 Modalidades de Culpa
4. DANO
4.1 Danos Materiais e Morais - Diferenciação
4.2 O Dano e a Responsabilidade de Reparar
5. NEXO CAUSAL
5.1 Causas de Exclusão
6. RESPONSABILIDADE SEM CULPA
6.1 Evolução Doutrinária e Normativa
6.2 Atividades de Risco
6.3 Fato do Produto e Ato de Terceiro
SEGUNDA PARTE: Critérios de Fixação da Indenização
7. A QUANTIFICAÇÃO DA REPARAÇÃO CIVIL
7.1 Origens, Finalidade e Conceituação
7.2 Critérios de Fixação
7.2.1 Desproporção entre a gravidade da culpa e o dano
7.2.2 Concorrência culposa da vítima
7.3 Dano Estético
7.4 Dano Moral
7.4.1 A constatação do dano moral
7.4.2 Avaliando a profundidade do dano moral
7.5 Atualização do Valor e Juros Moratórios
8. HIPÓTESES LEGAIS
8.1 Relações Obrigacionais
8.2 Ofensa à Vida ou à Integridade Física
8.2.1 Profissionais da saúde
8.3 Usurpação ou Esbulho da Coisa
8.4 Ofensa à Honra e à Liberdade Pessoal
9. A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
9.1 Petição Inicial
9.1.1 Competência
9.1.2 Legitimidade e causa de pedir
9.1.3 Pedido e valor da causa
9.1.3.1 Tutela de urgência
9.2 Resposta e Julgamento Antecipado
9.3 A Instrução da Causa
9.4 Notas acerca da prova documental
9.5 Sobre a Prova Pericial
9.6 Aspectos da prova oral
9.7 Sentença
TERCEIRA PARTE: Casuística na fixação da indenização: jurisprudência comentada
10. DANOS PERSONALÍSSIMOS
10.1 Ofensas à Honra
10.1.1 Meios de comunicação
10.1.2 Processo judicial
10.1.3 Internet
10.2 Condutas Preconceituosas
11. INCLUSÃO EM CADASTROS NEGATIVOS
12. MORTE DE PESSOAS PRÓXIMAS
12.1 Acidente Automotor
12.2 Crime Violento em Estabelecimento Comercial
12.3 Erro Médico ou Má Prestação de Serviço de Saúde
13. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
13.1 Prisão Ilegal
13.2 Condutas Omissivas
14. ACIDENTES DO TRABALHO
15. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DANOS MORAIS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
