JUSTIÇA FEDERAL: INOVAÇÕES NOS MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi
Título: JUSTIÇA FEDERAL: INOVAÇÕES NOS MECANISMOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Coordenadores: Daniela Monteiro Gabbay e Bruno Takahashi
Formato: 16 x 23
Número de páginas: 688
Edição: 1ª edição
Peso: 0,965
ISBN: 978-85-67426-19-8
Sinopse:
O emprego de meios consensuais na Justiça Federal cresce a cada dia. No início, tentava-se conciliar em processos envolvendo contratos do Sistema Financeiro de Habitação. Depois, surgiram iniciativas de solução consensual nos processos previdenciários do INSS, na execução fiscal dos Conselhos de Fiscalização Profissional, nos pedidos de dano moral em face dos Correios, entre outros. Desenhos de sistemas de disputas foram criados para lidar com demandas de grande repercussão social, como a desapropriação no entorno de aeroportos. Faltava, porém, consolidar algumas dessas experiências práticas, associando-as a teorias e técnicas que pudessem contribuir para o desenvolvimento dos meios consensuais na Justiça Federal. É nesse espaço que se insere a obra.
O livro está dividido em duas partes, uma destinada ao tratamento das teorias e das técnicas de solução de conflitos aplicadas a Justiça Federal – como grandes litigantes, barreiras e desafios à conciliação, consenso envolvendo a Administração Pública e marco legal da mediação – e uma segunda destinada a tratar de experiências e programas de mediação e conciliação – por exemplo, a conciliação envolvendo servidores públicos, o emprego de meios consensuais no Juizado Especial Federal ou a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
A partir da diversidade de opiniões e experiências, buscou-se, então, incitar o debate e provocar a reflexão. Tal discussão serve tanto para o desenvolvimento de estudos voltados para as peculiaridades da Justiça Federal como para o surgimento de novas iniciativas em relação aos métodos consensuais e desenhos de sistemas extrajudiciais de solução de conflitos.
Sumário:
PARTE I
TEORIAS E TÉCNICAS ............................................................ 1
1. DESENHO DE SISTEMAS E MECANISMOS
CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA
JUSTIÇA FEDERAL: UMA INTRODUÇÃO ........................................ 3
Daniela Monteiro Gabbay
Bruno Takahashi
2. MARCO LEGAL DA MEDIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO ........... 35
Humberto Dalla Bernardina de Pinho
3. A ALTERNATIVA DA CONCILIAÇÃO:
REFLEXÕES SOBRE O ACESSO E A SAÍDA DA
JUSTIÇA FEDERAL .......................................................................... 91
Reynaldo Soares da Fonseca
4. PARA UM CONCEITO DE CONFLITO
INTERSUBJETIVO DE JUSTIÇA .........................................................109
Antonio Rodrigues de Freitas Jr.
5. O DIREITO SUBJETIVO À CONCILIAÇÃO NO
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SUA
APLICABILIDADE ÀS CAUSAS DE COMPETÊNCIA
DA JUSTIÇA FEDERAL .................................................................... 121
Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Jr.
6. A CONSENSUALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA E SEU CONTROLE JUDICIAL ............................................. 143
Juliana Bonacorsi de Palma
7. Resolução de conflitos envolvendo
o poder público: Caminhos para uma
consensualidade responsável e eficaz .......................................... 189
Luciane Moessa de Souza
8. A INDISPONIBILIDADE E A SOLUÇÃO
CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS .............................................. 209
Carlos Alberto de Salles
9. DESENHO DE SISTEMAS DE DISPUTAS NO
CONTEXTO DA JUSTIÇA FEDERAL: UMA
INTRODUÇÃO .............................................................................. 229
Diego Faleck
10. A AGREGAÇÃO INFORMAL DE DEMANDAS
REPETITIVAS NA CONCILIAÇÃO JUDICIAL:
PAUTAS CONCENTRADAS E MUTIRÕES ........................................ 253
Maria Cecília de Araujo Asperti
11. NOVOS (E ADEQUADOS) RUMOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA RESOLUÇÃO DE
CONFLITOS .................................................................................. 275
Nathalia Mazzonetto
12. POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL DE
TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS .................................. 305
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari
13. O INSTRUTOR DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA
FEDERAL ..................................................................................... 323
Edson Luiz Sampel
PARTE II
EXPERIÊNCIAS .................................................................... 331
14. O MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
FEDERAIS CÍVEIS (JEFS) E A (RE)AFIRMAÇÃO
DO MODELO DE JUSTIÇA CONSENSUAL
PELA INTRODUÇÃO DA FASE PRÉ-LITIGIOSA
AUTOCOMPOSITIVA NAS SUAS ESTRUTURAS
COMUNICATIVAS ....................................................................... 333
Paulo Afonso Brum Vaz
15. DEFENSORIA PÚBLICA E OS MECANISMOS
ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE
CONTROVÉRSIAS ........................................................................ 359
André Luiz Naves Silva Ferraz
16. A CRISE DO SISTEMA FINANCEIRO DA
HABITAÇÃO E A RESOLUÇÃO CONSENSUAL DOS
CONFLITOS: UMA POLÍTICA PÚBLICA VOLTADA
À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ............................. 377
Daldice Maria Santana de Almeida
Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Jr.
17. CONCILIAÇÃO TRIBUTÁRIA NA JUSTIÇA
FEDERAL FRENTE À NATUREZA INDISPONÍVEL
DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .......................................................... 401
Priscila Faricelli de Mendonça
18. A POSSIBILIDADE DO USO DE MÉTODOS
CONSENSUAIS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS 425
Marcella A. da Nova Brandão
Introdução .............................................................................................. 425
19. APONTAMENTOS CRÍTICOS ÀS CONCILIAÇÕES
REALIZADAS EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ............................... 443
Marco Aurélio Serau Junior
20. A CONCILIAÇÃO COMO MÉTODO JUDICIAL
DE SOLUÇÃO RÁPIDA E PACÍFICA DE
DESAPROPRIAÇÕES: A EXPERIÊNCIA DE
GUARULHOS ............................................................................ 455
Paulo Marcos Rodrigues de Almeida
21. JUSTIÇA DE SOLUÇÕES: DESOCUPAÇÃO
HUMANIZADA .......................................................................... 483
Dayse Starling Lima Castro
22. RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DOS CONSELHOS
DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DA
CONSENSUALIDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICOECONÔMICA
À LUZ DA EXPERIÊNCIA DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO CEARÁ ............................................................. 511
Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha
23. SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO
DE CONFLITOS E AGÊNCIAS REGULADORAS:
LIMITAÇÕES E PROPOSTAS ..................................................... 551
Ana Claudia Ferreira Pastore
24. A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO .................................................... 573
Fernanda Souza Hutzler
25. OS MEIOS ALTERNATIVOS NA SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E A EXPERIÊNCIA DA CÂMARA
DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM DA
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL – CCAF ......................................... 599
Helena Dias Leão Costa
26. ANOTAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DE
MEDIDAS COMPENSATÓRIAS EM TERMO DE
AJUSTAMENTO DE CONDUTA .................................................. 621
Geisa de Assis Rodrigues
27. A EXECUÇÃO FISCAL NA JUSTIÇA FEDERAL –
APONTAMENTOS A PARTIR DE UMA PESQUISA
EMPÍRICA ................................................................................ 635
Paulo Eduardo Alves da Silva
