GARANTISMO PROCESSUAL: Garantias constitucionais aplicadas ao processo - Coord: José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Edi

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  • Título: Garantismo processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo
  • Coordenadores: José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Eid
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426396
  • Páginas: 496
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

SINOPSE

O garantismo pode ser classificado como doutrina filosófica, política e jurídica voltada à preservação dos direitos e garantias dos cidadãos, de modo a conferir efetividade às normas jurídicas mediante o equilíbrio na atuação do Estado e dos particulares.
A busca por um sistema normativo equânime, que vise a contemplar esses fundamentos, remete-nos a dúvidas maiores, partindo-se do fato de que as leis e sua respectiva aplicação se dão pela própria mão do Estado.
Como se vê, não se trata de mais um projeto voltado ao duelo entre publicismo e privatismo. O garantismo não é, necessariamente, sinônimo de uma dessas correntes. Também não se fala aqui, como já foi possível perceber, em garantismo como contraponto de ativismo.

SUMÁRIO

Instrumentalismo e garantismo: visões opostas do fenômeno processual?

José Roberto dos Santos Bedaque

Tutela antecipada fundada na evidência no novo Código de Processo Civil

Lia Carolina Batista Cintra

Limites à tutela sumária

Elie Pierre Eid

Garantismo e direito processual constitucional

Ricardo de Barros Leonel

Congestionamento viário e congestionamento judiciário

Heitor Vitor Mendonça Sica

Il contraddittorio in condizioni di parità nel processo civile: brevi osservazioni

Remo Caponi

Effettività del contraddittorio nel processo civile

Augusto Chizzini

O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano

Giovanni Bonato

Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância

Gustavo Badaró

Presente e futuro do Recurso Especial

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Iura novit curia e a sentença na ação de usucapião

Silas Silva Santos

A crise do processo e o julgamento de recursos especiais repetitivos

Adriano Camargo Gomes

Reflexões sobre improbidade administrativa, ônus da prova, modelos de constatação e notas sobre o NCPC

Marcos Vinicius Pinto

Segurança jurídica e tutela executiva – o princípio nulla executio sine titulo como instrumento de garantia do executado ao devido processo legal

Eduardo Henrique de Oliveria Yoshikawa

A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo

João Eberhardt Francisco

Relação entre busca pela verdade, deveres instrutórios do juiz e regras de atribuição do ônus da prova

Lucas Britto Mejias