ENSAIO SOBRE A PROCESSUALIDADE - Ada Pellegrini Grinover

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Título: ENSAIO SOBRE A PROCESSUALIDADE: Fundamentos para uma nova teoria geral do processo

Autor: Ada Pellegrini Grinover

Formato: 14x21

Número de páginas: 216

Edição:

Ano da edição: 2016

Capa em brochura

ISBN: 978-85-67426-440

 

Sinopse:

Os 10 ensaios aqui reunidos são fruto de um trabalho maduro de desconstrução e reconstrução de institutos e conceitos processuais. Depois de mais de 40 anos de estudo, pesquisa e ensino do direto processual – em todas as suas áreas – a partir da ciência conceitual clássica, mas sempre acompanhando sua evolução, a autora demonstra que institutos e conceitos tradicionais da fase científica do direito processual – seu ponto de partida – não são mais adequados a responder à realidade subjacente.

Não basta revisitá-los – como a autora se empenhou em fazer na 31ª edição da Teoria Geral do Processo (2015) - mas é preciso reestruturá-los. Chegou a hora de mudá-los, para que, de um lado, possam ter aderência ao direito material, mas sobretudo para que, de outro lado, a partir da análise dos conflitos existentes na complexa sociedade de hoje, se chegue à tutela processual adequada. E a tutela processual adequada (à qual têm direito tanto o demandante como o demandado) só pode ser obtida pela via de um processo e procedimento adequados.

Trata-se, portanto, de uma obra revolucionária que deita os fundamentos de uma nova Teoria Geral do Processo e que certamente será o ponto de partida para debates e estudos por parte dos especialistas, contribuindo para uma verdadeira evolução da ciência processual. E que, como um verdadeiro legado, é dedicada pela autora à nova geração de processualistas que, a partir da revisão de institutos e conceitos tradicionais, poderão construir uma nova Teoria Geral do Processo.

Não é à toa que o volume é dedicado a Oskar Von Bülov, o grande inovador da ciência processual do séc. XIX.

Sumário:

Introdução ............................................................................................ 1

I - Da processualidade ........................................................................ 11

II - Solução de conflitos e tutela processual adequada ...................... 31

III - Acesso à justiça ........................................................................... 73

IV - Ordenamento jurídico - norma e jurisprudência .......................... 85

V - Da norma: princípios e regras - princípios constitucionais

e endoprocessuais ..............................................................................93

VI - Interpretação da norma - interpretação evolutiva .......................109

VII - A posição do judiciário no estado democrático de direito:

Função de controle, equilíbrio e garantia ..........................................121

VIII - Jurisprudência e precedente vinculante ...................................131

IX - Efeito preclusivo da coisa julgada. Individuação e

substanciação. Concentração e Desconcentração............................163

X - Apêndice...................................................................................... 179