Direito Eleitoral - L. G. Costa Wagner e Petronio Calmon

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SINOPSE DO LIVRO 

Trata-se de obra de Direito Eleitoral além de homenagear o Desembargador Matias Couto traz abordagens precisas de vários aspectos deste tema tão importante na seara nacional.

Em abordagem analítica alguns autores tratam os temas estruturais e políticos como a criação de partidos políticos e a fidelidade partidária; os direitos políticos de votar e ser votado; a ética eleitoral e política; a regulação do processo político; periodicidade das eleições e representatividade.

Contrabalanceando esta análise política, o livro também é permeado por recortes precisos de problemas processuais que permeiam o processo eleitoral. Daí a abordagem de temas como as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade; o acesso à Justiça eleitoral brasileira; o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral; a segurança do processo eleitoral; mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral; inelegibilidade; a prorrogação do prazo decadencial do direito eleitoral; a querela nullitatis no processo eleitoral; entre outros.

Enfim, brindam os autores não somente o homenageado, mas, também, os profissionais da área tão ávidos por uma boa leitura!

 

APRESENTAÇÃO

ISBN: 978-85-67426-22-8

Páginas: 504

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2014

 

SOBRE OS COORDENADORES

Luiz Guilhereme da Costa Wagner Júnior: Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC de São Paulo. Juiz do TRE-SP, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na categoria de JURISTA. Professor da UNIP - Santos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

Petronio Calmon: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do UniCeub e UNB. Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

 

SUMÁRIO

1. Periodicidade das eleições e

representatividade ........................................................... 1

Adilson Abreu Dallari

 

2. A criação de partidos políticos no Brasil ...................... 15

Admar Gonzaga Neto

 

3. Justiça Penal Eleitoral: polêmicas de um

Juiz novato ...................................................................... 37

Alberto Zacharias Toron

 

4. A regulação do processo político e as

restrições ao acesso à justiça eleitoral ................................. 53

André de Carvalho Ramos

 

5. A segurança do processo eleitoral ................................ 79

Carla Themis Lagrotta Germano

Jade Almeida Prometti

Joaquim Marcos Paris de Godoy

 

6. Sobre as garantias processuais no

controle judicial de elegibilidade .................................... 85

Cesar Asfor Rocha

 

7. Breve ensaio acerca da (in)fidelidade

partidária .......................................................................... 97

Clarissa Campos Bernardo

Claudio José Amaral Bahia

 

8. Os direitos políticos de votar e ser votado.

Estatuto Constitucional. Breve análise ............................ 115

Diva Malerbi

 

9. O Artigo 337 do Código Eleitoral e sua

compatibilidade com a nova ordem constitucional .............. 135

Fernanda Rocha Martins

Silmar Fernandes

 

10. Propaganda eleitoral: das ruas às redes virtuais .............. 151

Fernando Neisser

Marco Antonio Martin Vargas

 

11. Mandado de segurança contra ato judicial

no processo eleitoral .......................................................... 181

Flávio Cheim Jorge

Marcelo Abelha Rodrigues

 

12. Acesso à justiça eleitoral brasileira: Desafios

Para o exercício do voto em contextos de

dimensões continentais ................................................. 215

Flávio Crocce Caetano

 

13. Breves reflexões sobre o controle

jurisdicional dos meios de comunicação

no âmbito eleitoral ........................................................... 219

Flávio Luiz Yarshell

 

14. Voto justo, de um povo justo, para um

país justo: Uma justa homenagem ao Dr.

Antônio Carlos Mathias Coltro ........................................ 231

Gabriel Chalita

Savio F.C.I. Chalita

 

15. Uma “ética eleitoral”? ................................................. 247

Hamilton Elliot Akel

 

16. A propaganda eleitoral no centro das

minirreformas eleitorais .................................................. 251

Joelson Dias

Michel Bertoni Soares

 

17. Segurança jurídica e norma eleitoral ......................... 279

José Americo Abreu Costa

 

18. As inelegibilidades constitucionais e a

juriprudência ................................................................. 287

José de Castro Meira

 

19. Democracia 3.0? ....................................................... 301

José Renato Nalini

 

20. Desdobramentos do Pri ncípio do Devido

Processo Legal no Direito Eleitoral .............................  313

L. G. Costa Wagner

 

21. Importância da ética na política

brasileira ....................................................................... 331

Marcos da Costa

 

22. Inelegibilidade decorrente do previsto

no Artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei

complementar nº 64/90 ................................................. 339

Mário Devienne Ferraz

 

23. A substituição de candidato inelegível

às vésperas do pleito . Minirreforma eleitoral.

O Art . 13 da Lei no 9.504/97 e sua interpretação ............  347

Paulo Hamilton Siqueira Jr.

 

24. O poder administrativo dos tribunais

regionais eleitorais ........................................................ 373

Paulo Thadeu Gomes da Silva

 

25. A prorrogação do prazo decadencial no

direito eleitoral ............................................................ 385

Roberto Maia Filho

 

26. Sufrágio universal e redes sociais .......................... 399

Roberto Solimene

 

27. A Inelegibilidade eleitoral na

união estável ............................................................... 407

Rolf Madaleno

 

28. Função judicial: Atos jurisdicionais,

legislativos e administrativos ....................................... 421

Sérgio Roxo da Fonseca

 

29. Proibição de promoção pessoal na

publicidade institucional ............................................. 431

Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

 

30. A querela nullitatis no processo

eleitoral ...................................................................... 465

Teresa Arruda Alvim Wambier

 

31. Organização da justiça eleitoral:

Estruturação a partir das justiças

estaduais ............................................................  479

Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior