Direito Eleitoral - L. G. Costa Wagner e Petronio Calmon
SINOPSE DO LIVRO
Trata-se de obra de Direito Eleitoral além de homenagear o Desembargador Matias Couto traz abordagens precisas de vários aspectos deste tema tão importante na seara nacional.
Em abordagem analítica alguns autores tratam os temas estruturais e políticos como a criação de partidos políticos e a fidelidade partidária; os direitos políticos de votar e ser votado; a ética eleitoral e política; a regulação do processo político; periodicidade das eleições e representatividade.
Contrabalanceando esta análise política, o livro também é permeado por recortes precisos de problemas processuais que permeiam o processo eleitoral. Daí a abordagem de temas como as garantias processuais no controle judicial de elegibilidade; o acesso à Justiça eleitoral brasileira; o controle jurisdicional dos meios de comunicação no âmbito eleitoral; a segurança do processo eleitoral; mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral; inelegibilidade; a prorrogação do prazo decadencial do direito eleitoral; a querela nullitatis no processo eleitoral; entre outros.
Enfim, brindam os autores não somente o homenageado, mas, também, os profissionais da área tão ávidos por uma boa leitura!
APRESENTAÇÃO
ISBN: 978-85-67426-22-8
Páginas: 504
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2014
SOBRE OS COORDENADORES
Luiz Guilhereme da Costa Wagner Júnior: Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC de São Paulo. Juiz do TRE-SP, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na categoria de JURISTA. Professor da UNIP - Santos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Petronio Calmon: Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor do UniCeub e UNB. Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
SUMÁRIO
1. Periodicidade das eleições e
representatividade ........................................................... 1
Adilson Abreu Dallari
2. A criação de partidos políticos no Brasil ...................... 15
Admar Gonzaga Neto
3. Justiça Penal Eleitoral: polêmicas de um
Juiz novato ...................................................................... 37
Alberto Zacharias Toron
4. A regulação do processo político e as
restrições ao acesso à justiça eleitoral ................................. 53
André de Carvalho Ramos
5. A segurança do processo eleitoral ................................ 79
Carla Themis Lagrotta Germano
Jade Almeida Prometti
Joaquim Marcos Paris de Godoy
6. Sobre as garantias processuais no
controle judicial de elegibilidade .................................... 85
Cesar Asfor Rocha
7. Breve ensaio acerca da (in)fidelidade
partidária .......................................................................... 97
Clarissa Campos Bernardo
Claudio José Amaral Bahia
8. Os direitos políticos de votar e ser votado.
Estatuto Constitucional. Breve análise ............................ 115
Diva Malerbi
9. O Artigo 337 do Código Eleitoral e sua
compatibilidade com a nova ordem constitucional .............. 135
Fernanda Rocha Martins
Silmar Fernandes
10. Propaganda eleitoral: das ruas às redes virtuais .............. 151
Fernando Neisser
Marco Antonio Martin Vargas
11. Mandado de segurança contra ato judicial
no processo eleitoral .......................................................... 181
Flávio Cheim Jorge
Marcelo Abelha Rodrigues
12. Acesso à justiça eleitoral brasileira: Desafios
Para o exercício do voto em contextos de
dimensões continentais ................................................. 215
Flávio Crocce Caetano
13. Breves reflexões sobre o controle
jurisdicional dos meios de comunicação
no âmbito eleitoral ........................................................... 219
Flávio Luiz Yarshell
14. Voto justo, de um povo justo, para um
país justo: Uma justa homenagem ao Dr.
Antônio Carlos Mathias Coltro ........................................ 231
Gabriel Chalita
Savio F.C.I. Chalita
15. Uma “ética eleitoral”? ................................................. 247
Hamilton Elliot Akel
16. A propaganda eleitoral no centro das
minirreformas eleitorais .................................................. 251
Joelson Dias
Michel Bertoni Soares
17. Segurança jurídica e norma eleitoral ......................... 279
José Americo Abreu Costa
18. As inelegibilidades constitucionais e a
juriprudência ................................................................. 287
José de Castro Meira
19. Democracia 3.0? ....................................................... 301
José Renato Nalini
20. Desdobramentos do Pri ncípio do Devido
Processo Legal no Direito Eleitoral ............................. 313
L. G. Costa Wagner
21. Importância da ética na política
brasileira ....................................................................... 331
Marcos da Costa
22. Inelegibilidade decorrente do previsto
no Artigo 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei
complementar nº 64/90 ................................................. 339
Mário Devienne Ferraz
23. A substituição de candidato inelegível
às vésperas do pleito . Minirreforma eleitoral.
O Art . 13 da Lei no 9.504/97 e sua interpretação ............ 347
Paulo Hamilton Siqueira Jr.
24. O poder administrativo dos tribunais
regionais eleitorais ........................................................ 373
Paulo Thadeu Gomes da Silva
25. A prorrogação do prazo decadencial no
direito eleitoral ............................................................ 385
Roberto Maia Filho
26. Sufrágio universal e redes sociais .......................... 399
Roberto Solimene
27. A Inelegibilidade eleitoral na
união estável ............................................................... 407
Rolf Madaleno
28. Função judicial: Atos jurisdicionais,
legislativos e administrativos ....................................... 421
Sérgio Roxo da Fonseca
29. Proibição de promoção pessoal na
publicidade institucional ............................................. 431
Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
30. A querela nullitatis no processo
eleitoral ...................................................................... 465
Teresa Arruda Alvim Wambier
31. Organização da justiça eleitoral:
Estruturação a partir das justiças
estaduais ............................................................ 479
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior