• Título: Diálogos jurisdicionais e direitos humanos
• Coordenadoras: Flávia Piovesan e Jânia Maria Lopes Saldanha
• Edição: 1ª
• Ano da edição: 2016
• ISBN: 9788567426181
• Páginas: 656
• Formato: 16x23 cm
• Capa em brochura

SUMÁRIO:

PARTE I- DIÁLOGOS ENTRE CORTES.

• Prova e verdade no processo francês e americano
• Diálogo internacional dos juízes e a perspectiva ideal de justiça universal
• Eficacia de la sentencia interamericana y la cosa juzgada internacional: vinculación directa hacia las partes (res judicata) e inidirecta hacia los Estados Parte de la Convención Americana (res interpretata)
• O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões
• Pontes possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos ?
• Diálogo entre Cortes: A interamericanização do sistema europeu e a europeicização do sistema interamericano
• El uso del derecho y jurisprudencia constitucional extranjera y de tribunales internacionales no vinculantes por el Tribunal Constitucional chileno en el periodo 2006-2011
• Diálogos jurisdicionais e acesso (universal?) à justiça: a possível construção de um fundamento processual para o cosmopolitismo
• Algumas notas sobre o impacto das sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos no Brasil e temas correlatos.
• Diálogo transjurisdiccional en materia de protección de las personas privadas de libertad: Aportes de la Corte IDH en la construcción de un ius constitutionale commune
• O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais
• La Corte Interamericana de derechos humanos: Origen, vocación y cumplimiento
• Jurisdição Internacional Penal: comunidade de valores para uma justiça universal?

PARTE II- DIÁLOGOS NAS CORTES.

• Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil
• Diálogo no sistema interamericano de direitos humanos: desafios da reforma
• Diálogo dos juízes sobre a pena de morte
• Direito ao justo processo criminal nos diálogos entre a jurisdição brasileira e as Cortes Internacionais

PARTE III- DIÁLOGOS ENTRE CORTES E SOCIEDADE CIVIL.

• Amicus curiae como interlocutor hermenêutico

·      Jurisdição constitucional e legitimidade: participação social no Supremo Tribunal Federal

• Diálogos, movimentos sociais e a Constituição: o caso das minorias sexuais no Brasil

COORDENADORAS:

Flávia Piovesan

Jânia Maria Lopes Saldanha

AUTORES DOS ARTIGOS:

• André de Carvalho Ramos
• Antoine Garapon
• Benoît Frydman
• Cassio Scarpinella Bueno
• Daniel Sarmento
• Denise Luz
• Eduardo Ferrer Mac-Gregor
• Eloísa Machado de Almeida
• Fauzi Hassan Choukr
• Fernanda Figueiredo Tonetto
• Flávia Piovesan
• Humberto Nogueira Alcalá
• Irina Graziela Cervantes Bravo
• Jânia Maria Lopes Saldanha
• Juliana Cesario Alvim Gomes
• Marcelo Figueiredo
• Mariela Morales Antoniazzi
• Michael Freitas Mohallem
• Mireille Delmas-Marty
• Nereu José Giacomolli
• Roberto Dias
• Tupinambá Pinto de Azevedo