DIÁLOGOS JURISDICIONAIS E DIREITOS HUMANOS - FLÁVIA PIOVESAN e JÂNIA MARIA LOPES SALDANHA

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  • Título: Diálogos jurisdicionais e direitos humanos
  • Coordenadoras: Flávia Piovesan e Jânia Maria Lopes Saldanha
  • Edição: 1ª
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426181
  • Páginas: 656
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

SUMÁRIO:

PARTE I- DIÁLOGOS ENTRE CORTES.

  • Prova e verdade no processo francês e americano
  • Diálogo internacional dos juízes e a perspectiva ideal de justiça universal
  • Eficacia de la sentencia interamericana y la cosa juzgada internacional: vinculación directa hacia las partes (res judicata) e inidirecta hacia los Estados Parte de la Convención Americana (res interpretata)
  • O Direito Constitucional e o Direito Internacional: diálogos e tensões
  • Pontes possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “Caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos ?
  • Diálogo entre Cortes: A interamericanização do sistema europeu e a europeicização do sistema interamericano
  • El uso del derecho y jurisprudencia constitucional extranjera y de tribunales internacionales no vinculantes por el Tribunal Constitucional chileno en el periodo 2006-2011
  • Diálogos jurisdicionais e acesso (universal?) à justiça: a possível construção de um fundamento processual para o cosmopolitismo
  • Algumas notas sobre o impacto das sentenças da Corte Interamericana de direitos humanos no Brasil e temas correlatos.
  • Diálogo transjurisdiccional en materia de protección de las personas privadas de libertad: Aportes de la Corte IDH en la construcción de un ius constitutionale commune
  • O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais
  • La Corte Interamericana de derechos humanos: Origen, vocación y cumplimiento
  • Jurisdição Internacional Penal: comunidade de valores para uma justiça universal?

 

PARTE II- DIÁLOGOS NAS CORTES.

  • Realizando a convergência entre o nacional e o internacional: os círculos concêntricos da pluralidade das ordens jurídicas no Brasil
  • Diálogo no sistema interamericano de direitos humanos: desafios da reforma
  • Diálogo dos juízes sobre a pena de morte
  • Direito ao justo processo criminal nos diálogos entre a jurisdição brasileira e as Cortes Internacionais

 

PARTE III- DIÁLOGOS ENTRE CORTES E SOCIEDADE CIVIL.

  • Amicus curiae como interlocutor hermenêutico

·      Jurisdição constitucional e legitimidade: participação social no Supremo Tribunal Federal

  • Diálogos, movimentos sociais e a Constituição: o caso das minorias sexuais no Brasil

 

COORDENADORAS:

Flávia Piovesan

Jânia Maria Lopes Saldanha

 

AUTORES DOS ARTIGOS:

  • André de Carvalho Ramos
  • Antoine Garapon
  • Benoît Frydman
  • Cassio Scarpinella Bueno
  • Daniel Sarmento
  • Denise Luz
  • Eduardo Ferrer Mac-Gregor
  • Eloísa Machado de Almeida
  • Fauzi Hassan Choukr
  • Fernanda Figueiredo Tonetto
  • Flávia Piovesan
  • Humberto Nogueira Alcalá
  • Irina Graziela Cervantes Bravo
  • Jânia Maria Lopes Saldanha
  • Juliana Cesario Alvim Gomes
  • Marcelo Figueiredo
  • Mariela Morales Antoniazzi
  • Michael Freitas Mohallem
  • Mireille Delmas-Marty
  • Nereu José Giacomolli
  • Roberto Dias
  • Tupinambá Pinto de Azevedo