DESEQUILÍBRIO DE PODER E CONCILIAÇÃO - Bruno Takahashi

60% OFF

Frete grátis

R$105,00 R$42,00
  • Título:  DESEQUILÍBRIO DE PODER E CONCILIAÇÃO: o papel do conciliador em conflitos previdenciários.
  • Autor: Bruno Takahashi
  • Coleção: MASC – Meios alternativos de solução de conflitos
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426433
  • Páginas: 280
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

 

SUMÁRIO:

 

INTRODUÇÃO

1. PREMISSAS CONCEITUAIS

1.1 Breve histórico normativo

1.2 A conciliação como veneno-remédio

1.3 O conflito previdenciário sob a ótica da instrumentalidade metodológica

1.4 A conciliação entre os meios adequados de solução de controvérsias

1.5 A conciliação judicial de conflitos previdenciários

1.6 Síntese

2. OS LIMITES NA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS

PREVIDENCIÁRIOS

2.1 O mito da indisponibilidade do interesse público revisitado

2.2 A disponibilidade condicionada e a vinculação ao interesse público

2.3 Para além da transação de direito indubitável

2.4 O espaço a ser explorado

2.5 A legalidade construída

2.6 Síntese

3. O TERCEIRO FACILITADOR: PANORAMA GERAL

3.1 O terceiro facilitador em sentido amplo e suas espécies

3.2 Poder e o desequilíbrio de poder

3.3 Base adequada de poder e devido processo legal mínimo

3.4 Entre a imparcialidade e o cuidado

3.5 A decisão informada como limite da proximidade

3.6 Parâmetros gerais de atuação do conciliador de conflitos previdenciários

3.7 Síntese

4. O CONCILIADOR LEIGO

4.1 Antes da sessão de conciliação: a capacitação prévia, a preparação do ambiente e a análise prévia do conflito

4.2 Durante a sessão de conciliação: a possibilidade de apresentar sugestões

4.3 Após a sessão de conciliação: as vedações de atuação em casos futuros

4.4 Síntese

5. O JUIZ CONCILIADOR

5.1 Antes da sessão de conciliação: gerenciamento de casos e desenhos de procedimentos conciliatórios

5.2 Durante a sessão de conciliação: o juiz na tentativa de conciliação

5.3 Após a sessão de conciliação: a homologação dos acordos e a avaliação do desenho procedimental

5.3.1 Homologação de acordos

5.4 Síntese

6. O JUDICIÁRIO COMO CONCILIADOR INTERINSTITUCIONAL

6.1 Antes da sessão de conciliação: o diálogo interinstitucional prévio

6.2 Durante a sessão de conciliação: o monitoramento dos programas

6.3 Após a sessão de conciliação: a consolidação e a avaliação dos resultados

6.4 Síntese

 

Anexo I

A CONDUTA DO CONCILIADOR FASE A FASE

A. Abertura

B. Investigação do conflito: testando a análise prévia

C. Desenvolvimento: inventar, escolher e avaliar opções

D. Redação do termo e encerramento

Anexo II

ALGUMAS TÉCNICAS

A. Escuta ativa

B. Questionamentos

C. Teste de realidade

D. Inversão de papéis

E. Reuniões individuais (caucus)