Conciliação judicial - Érica Barbosa e Silva

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SINOPSE DO LIVRO:

O objetivo deste estudo é verificar se e como a utilização da conciliação pode conferir efetividade à prestação jurisdicional, compreendida pela pacificação com Justiça, destacando a dimensão qualitativa do instituto.
Contextualizou-se para tanto o tema, analisando o Poder Judiciário, a atividade jurisdicional e a cultura da pacificação na contemporaneidade, e se examinou em seguida o tratamento de conflitos por meios consensuais. A investigação do objeto central tem início no terceiro capítulo, com a construção institucional da conciliação, a que se seguem – no quarto capítulo – as delimitações nas cortes de Justiça, depurando a respectiva aplicação aos conflitos civis, na tentativa de superar preconceitos e determinar em que medida denota efetividade. No quinto capítulo, analisa-se a conciliação aplicada, com destaque para a verificação do método, pela dinâmica existente entre a técnica e os sujeitos envolvidos, estabelecendo as balizas objetivas e subjetivas da conciliação na prestação jurisdicional civil. O sexto capítulo apresenta as conclusões, confirmando a hipótese estabelecida na introdução – há efetividade da prestação jurisdicional civil a partir da conciliação – e sintetiza suas condições.
A resposta ao conflito pela conciliação verifica-se pelo engendramento de soluções integrativas, que contemplem todas as partes envolvidas. Nessa construção institucional revelam-se diversos elementos constitutivos. Daí por que a interdisciplinaridade, a comunicação de primeira e segunda ordem, a teoria dos sistemas, a teoria dos jogos e a tipologia dos conflitos são temas afeitos à conciliação, como meio apto de solucionar conflitos no sistema de Justiça atual. O estudo ora apresentado enaltece a conciliação por meio de bases constitutivas próprias, que afastem o instituto de informalismos e concentrem-se no entendimento de sua técnica, permitindo refinar os caminhos rumo à efetividade da prestação jurisdicional.
 

APRESENTAÇÃO:

ISBN: 978-85-66025-13-2
Páginas: 432
Formato: 16x23cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2013
 

SOBRE A AUTORA:

Érica Barbosa e Silva - Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direitos da Universidade de São Paulo (FADUSP). Professora convidada de Processo Civil e Registros Públicos em cursos de pós-graduação lato sensu. Pesquisadora. Autora de diversos artigos e livros jurídicos. Membro do Instituto Brasileiro de Direitos Processual – IBDP. Tabeliã de Notas e Oficiala de Registro em Mogi das Cruzes - SP.
 

SUMÁRIO:

PARTE I – CONTEXTUALIZAÇÃO E PREMISSAS TEÓRICAS
1. JUDICIÁRIO, ATIVIDADE JURISDICIONAL E CULTURA DA PACIFICAÇÃO
1.1. A FUNÇÃO DO JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
1.2. CRISE DO JUDICIÁRIO E MEIOS CONSENSUAIS
1.3. ATUAL CONCEPÇÃO DE ACESSO À JUSTIÇA
1.3.1. UNIVERSALIZAÇÃO
1.3.2. CELERIDADE
1.3.3. ADEQUAÇÃO
1.4. FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS E A EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA
1.5. JURISDIÇÃO E O SEU ESCOPO SOCIAL
1.6. CONSTRUINDO UMA CULTURA DE PAZ
1.6.1. SOCIEDADE
1.6.2. POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUSTIÇA
1.6.3. ENSINO
2. TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS POR MEIOS CONSENSUAIS
2.1. SISTEMAS, RELAÇÕES E INTERAÇÕES
2.1.1. COMPLEXIDADE E PENSAMENTO SISTÊMICO
2.1.2. A IMPORTÂNCIA DA INTERDISCIPLINARIDADE
2.1.3. SISTEMAS E COMUNICAÇÃO
2.1.4. ANALISANDO ESTRATÉGIAS: A TEORIA DOS JOGOS
2.2. COMPREENDENDO O CONFLITO
2.2.1. TIPOLOGIA DO CONFLITO
2.2.2. CONFLITO, DIREITO E ATIVIDADE JURISDICIONAL
2.3. MEIOS CONSENSUAIS
2.3.1. SISTEMATIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS MEIOS CONSENSUAIS
2.3.1.1. NEGOCIAÇÃO
2.3.1.2. CONCILIAÇÃO
2.3.1.3. MEDIAÇÃO
2.3.1.4. DESIGN DE SISTEMAS DE DISPUTAS
2.3.1.5. AVALIAÇÃO DE TERCEIRO NEUTRO
2.3.2. ADEQUAÇÃO: VANTAGENS E DESVANTAGENS DOS MEIOS CONSENSUAIS
 
PARTE II – A CONCILIAÇÃO E A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL CIVIL
3. A CONCILIAÇÃO: CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL
3.1. HISTÓRICO DO INSTITUTO NO BRASIL
3.2. CONCEITO: DESENVOLVENDO UMA NOVA PERSPECTIVA
3.3. OBJETIVO E ENVOLVIMENTO JUDICIAL CONTINUADO
4. AS DELIMITAÇÕES DA CONCILIAÇÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
4.1. PRÉ-PROCESSUAL E PROCESSUAL
4.2. DIREITOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS
4.3. RELAÇÕES DESIGUAIS E EMPODERAMENTO
4.4. EQUIDADE X NORMATIVISMO: EDIFICAÇÃO DA JUSTIÇA POR VALORES PESSOAIS E DA SOCIEDADE OU APLICAÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA COMO JUSTIÇA
4.5. TEMPO DA JURISDIÇÃO E TEMPO DA CONCILIAÇÃO: QUANTO DEMORA A CONSTRUÇÃO DA PACIFICAÇÃO?
5. A CONCILIAÇÃO APLICADA: VERIFICAÇÃO DO MÉTODO COMO RESPOSTA AO CONFLITO
5.1. TÉCNICAS E SUJEITOS: JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
5.2. TÉCNICAS
5.2.1. CONCILIAR É LEGAL? – PRÁTICAS ILEGÍTIMAS QUE ENFRAQUECEM O INSTITUTO
5.2.1.1. PARCIALIDADE DO CONCILIADOR
5.2.1.2. INTIMIDAÇÃO E PRESSÃO
5.2.1.3. ACORDO IMPOSTO
5.2.2. A CONDUÇÃO ADEQUADA DA CONCILIAÇÃO
5.2.3. TÉCNICAS E ETAPAS DA CONCILIAÇÃO
5.3. OS SUJEITOS DA CONCILIAÇÃO
5.3.1. O CONCILIADOR
5.3.1.1. FORMAÇÃO DO CONCILIADOR
5.3.1.2. CONTROLE E CÓDIGO DE ÉTICA
5.3.2. AS PARTES
5.3.3. OS ADVOGADOS
5.3.4. O JUIZ
5.3.5. O MINISTÉRIO PÚBLICO
5.3.6. OS AUXILIARES DA JUSTIÇA
6. EFETIVIDADE JURISDICIONAL PELA CONCILIAÇÃO: CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
ANEXOS