Cláusula Miranda - E os três fantasmas que se divertem no Processo Penal Brasileiro - Ivaldo Lemos Junior

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SINOPSE DO LIVRO:

O livro “Cláusula Miranda e os três fantasmas que se divertem no processo penal brasileiro” trata das origens da chamada “Cláusula Miranda”, oriunda da Suprema Corte dos Estados Unidos. Desde um julgamento histórico, nos anos 1960, policiais de todo o país são obrigados a admoestar as pessoas que estão prendendo ou investigando, esclarecendo seus direitos que constam do “Bill of Rights”, dentre os quais os de permanecerem calado e se consultarem com advogado.

Essa formalidade não existiu desde sempre, assim como outro bordão típico do direito americano, e irmão germano da “cláusula”: “I plead the Fifth” (eu invoco a quinta emenda). Miranda foi um indivíduo de carne e osso, e seu julgamento é parte de um capítulo do direito constitucional e processual riquíssimo em conteúdo.

Este livro pretende contar um pouco da história da vida, pessoal e jurídica, de Miranda e dos principais personagens envolvidos no caso, incluindo os precedentes e casos posteriores. Mas não só. O objetivo é abordar o sistema americano de meio século atrás como um pretexto para melhor compreender o sistema brasileiro de hoje, tarefa de fôlego que exige uma série de esclarecimentos prévios, comparações e adaptações, a fim de que detalhes não se percam ou fiquem isolados no contexto geral desse exercício.

Nossa obra pode ser considerada como um misto de direito constitucional comparado, penal e processual penal, e pretende ser muito informativa, de leitura agradável e descontraída, acessível a estudantes e público leigo.

 

 

APRESENTAÇÃO:

ISBN: 978-85-67426-29-7

Páginas: 360

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2015

 

SOBRE O AUTOR:

Ivaldo Lemos Júnior - Mestrado – universidade: Universidade de Brasília.  Mestrado – título da dissertação: Além da moralidade administrativa – o anti-contrato social. Doutorado – universidade.  Doutorado – título da tese. Professor – universidade: Dei aula na Universidade de Brasília por um semestre, em 2004.

 

 SUMÁRIO:

APRESENTAÇÃO DO LIVRO

PREFACIO

AGRADECIMENTOS

INTRODUÇÃO

 

Introdução           

Primeira parte      

O mais longo dos dias         

Reze por mim          

Quem era Miranda  

Um rápido parêntesis          

Peeping Tom           

Twila           

Outros crimes de Miranda   

As investigações      

Definição de estupro           

Instinto e desejo      

Mexican boy           

Um pouco de Shakespeare  

Sociedade não é população            

Felicidade vem depois        

Autonomia pessoal  

O macaco está certo            

Criacionismo           

Mais sobre chimpanzés       

Conquista tripla       

Troglodita    

A diferença             

Mudando de ideia   

O caso Mike Tyson             

Malha de filtros       

Indictment não é indiciamento        

Information não é informação        

Merecer ser estuprada         

Voltando às investigações de Miranda        

Detector de mentiras           

O carro        

O convite     

Pego, não preso       

O Miranda brasileiro           

Reconhecimento     

Se possível  

O caso bodega         

Sem opção   

A imprensa  

Gostar de aparecer  

Arizona Republic    

Nada de recato        

Como evitar o processo      

Confissão    

Crápula        

Surge o primeiro fantasma  

Um pouco de Clastres         

Promotor covarde    

Indiciamento           

Réu é acusado, mas acusado pode não ser réu       

Aos costumes disse nada    

O resto é silêncio     

Não poderá, será     

Caranguejo não é peixe       

O maior dos problemas       

A tal da baixa          

O ser e o nada         

Curto circuito          

Segunda parte      

Dos direitos dos presos       

Liberdade, que liberdade?   

Atitude suspeita       

O nada e o ser         

Desejo não é direito            

Vamos colaborar     

Sempre bandido      

A função da PM      

Terceira parte     

Os tipos de prisão    

O segundo fantasma em ação         

O que há num nome?          

Falsificando a tese   

Voz de prisão          

Providências imediatas        

Concluindo  

Em qualquer sentido relevante        

As prisões decorrentes de ordem do juiz    

Voltando ao reconhecimento de Miranda   

Obrigação de ser reconhecido         

Investigado hospitalizado    

Questão de fato, não de direito       

Letra cursiva e tudo            

Demorou para sair   

Prisão temporária    

Identificação criminal: tocar piano             

Temporária não é preventiva          

Em qualquer fase do quê?  

Defensor dativo      

O segundo fantasma se assanha      

Villeford e Dantès   

Mínimos detalhes    

Mutt and Jeff          

O cadáver cresce     

Transparência          

Redução a termo     

Juris tantum coisa nenhuma           

Estratégia sentimental          

O caso O. J. Simpson          

Dentadura verdadeira          

A verdade liberta     

Quarta parte        

O primeiro advogado de Miranda   

Defensor público não é dativo        

O que é confessar?  

Confissão judicial   

No afogadilho         

Beleza invisível       

Confissão não é matemática           

Julgamento de Miranda é adiado: sanidade mental            

Consciência e vontade        

Corpo mente           

Um pouco de Popper          

Empatia       

Também depende muito     

Juiz americano não faz perguntas  

Emergência é emergência    

Desrespeito à justiça           

Força e coação        

Cala a boca, por favor        

Laranja mecânica    

Quando o defensor é o perigo        

Juiz, quanto mais imparcial, melhor           

Voltando às testemunhas    

Sem regra fixa         

Contradição: dois sentidos diferentes         

Você está mentindo            

Você vai mentir       

Testemunha hostil   

Induzindo a resposta           

Sustained/overruled            

Instruindo os jurados          

Todo o mundo mente          

Sentimento da verdade        

Quinta parte         

Miranda nada tinha de insano         

Casos especiais coisa nenhuma      

O promotor de Miranda      

Condado e comarca            

O juiz e os juízes de Miranda          

A instrução do processo de Miranda          

Um pouco mais de Mike Tyson      

Vítima não é testemunha     

Advogado foi gentil com a vítima   

A semente da cláusula é plantada   

Formulário   

Réu é testemunha    

Os debates de Miranda        

O que é dúvida?      

Um pouco mais de Popper  

Dúvida razoável      

O sentimento da dúvida      

Indefensável           

Gente demais          

Colapso       

Justa causa  

Deputy não é deputado       

Como saber quem são os melhores?           

Promotor é advogado?        

Respira fundo         

A defesa de Miranda tenta  

O veredito de Miranda        

Sexta parte            

Bill of Rights           

Tucson, Arizona      

Preconceito como um recurso epistemológico        

Infalibilidade nem pensar   

Recurso de Miranda            

O julgamento do recurso de Miranda          

Opinion não é opinião        

Como funciona a ciência por dentro          

Caranguejo peixe é  

Voltando ao recurso de Miranda     

Confissão espontânea?       

Vale a pena confessar?       

Temor reverencial   

Confissão não é rainha. Seria princesa?     

Escobedo: precedente importante de Miranda      

Salvando as aparências       

In forma pauperis    

Outros precedentes de Miranda      

A questão do federalismo   

A bíblia de Gedeão             

Ampla defesa          

Réu indefeso           

Museu de grandes novidades        

Assíndota    

Por si só       

Vamos julgar o recurso de Miranda de uma vez     

Adiantando a história          

Sétima parte          

Cert: o recurso extraordinário         

Sustentação oral      

Deixa que ele resolve          

Duas visões             

Barreira impenetrável          

As razões do cert    

Peculiaridades do Supremo americano       

Entre irmãos            

Os outros recursos junto com Miranda       

O julgamento prossegue      

As contrarrazões     

Duas meias-verdades          

O terceiro fantasma             

Intestino preso         

A força da OAB      

Direito constitucional ou legal?       

TV justiça nem pensar        

É divulgado o resultado      

Nos EUA, não há relator prévio      

Os votos vencidos   

Opinião pública sobre o Supremo   

5ª ou 6ª emenda?     

Folha quilométrica  

Maus tratos nem pensar      

Um teste que ajuda mas não resolve           

A cláusula Miranda não é uma, mas quatro            

Oitava parte         

O que aconteceu depois de Miranda?       

Harris e Hass           

Tucker         

Moseley       

Mathiason    

Beckwith     

Quarles        

Perkins        

Fulminante  

Williams      

Dickerson    

Fellers          

Alvarado     

Seibert         

Patane          

Direito internacional           

Lei e ordem             

A história condiciona o direito        

Direito constitucional pobre            

Dedos cruzados       

Miranda a cada dia mais famoso    

Cumprir ou não cumprir, eis a questão       

Miranda não é solto            

Twila estava sumida e reaparece, em grande estilo            

Miranda finalmente é libertado       

O fim           

Referências