As Faces da Democraria

60% OFF

Frete grátis

R$80,00 R$32,00

SINOPSE DO LIVRO

No decorrer do curso de direito, do mestrado e até mesmo do doutorado, alguns conceitos chaves são discutidos sob viés mais profundo e com enfoque em diversos referenciais teóricos. A escolha de um referencial teórico adequado pode ser um grande diferencial no trabalho de pesquisa acadêmica. Desses conceitos, o desafio da presente obra é a de abordar assunto tão em voga na América Latina na atualidade, mas que nunca deixou de estar no palco central do direito: a democracia. Vários foram os juristas, cientistas políticos e filósofos que dedicaram seus estudos ao tema. Alguns tem importância destacada no direito, e foram esses que nos dedicamos a esmiuçar.

A ideia central do livro é poder fornecer ao estudante de direito, filosofia ou ciência política as ideias centrais de cada um dos autores, para que a partir desse livro seja possível fazer uma escolha mais certeira sobre o referencial teórico a ser adotado. Mas não foi apenas isso. Conseguiu-se travar um diálogo interno entre os textos, viabilizando o encontro de pontos comuns entre mais de um autor e pontos de divergentes entre outros.

 

APRESENTAÇÃO

ISBN: 978-85-67426-30-3

Páginas: 208

Formato: 16x23cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2015

1ª edição

SOBRE OS COORDENADORES

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz – Doutora em Direito (UniCeub – 2014); Mestra em Direito (UFPE – 2002); Pós-graduação  “lato sensu” em Ordem Jurídica e Ministério Público (1999); Juíza de Direito do TJDFT; Autora dos livros  “Direitos Humanos e Liberdade Religiosa” (Editora Senado), “Aspectos Jurídicos da Clonagem Reprodutiva de Seres Humanos” (Editora Juruá), dentre outros e Professora Universitária (Uniceub).

Marília de Ávila e Silva Sampaio – Doutora em Direito (Uniceub – 2015); Mestre em Direito (UNB – Universidade de Brasília – 2003); Pós-graduação em “Direito Administrativo” pela Universidade Católica de Brasília. Brasília – 2000. Pós-graduação em “Direito Privado” pela Universidade Católica de Brasília. Brasília – 1999. Pós-graduação em Teoria da Constituição pelo CESAPE _ CEUB. Brasília – 1991. Pós-graduação no curso “Ordem Jurídica e Ministério Público” pela Escola Superior do Ministério Público. Brasília – 1995. Autora do livro “A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a boa fé objetiva”; Editora Lumen Juris, 2004 e Curso básico de Direito Administrativo, em coautoria com Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes. Ed. Brasília Jurídica. Brasília – 2003. Juíza de Direito do TJDFT.

AUTORES

Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

André Pires Gontijo

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

Marília de Ávila e Silva Sampaio

Raquel Tiveron

Teresinha Inês Teles Pires

SUMÁRIO

A DEMOCRACIA CONSTITUCIONALISTA NO MAGISTÉRIO DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN:
A CONCILIAÇÃO ENTRE A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E OS DEVERES MORAIS
E POLÍTICOS        

Teresinha Inês Teles Pires

INTRODUÇÃO      

1. A INTEGRAÇÃO ENTRE A ÉTICA, A MORAL E A POLÍTICA      

2. OS DIREITOS MORAIS E OS DIREITOS LEGAIS          

3. O PLURALISMO IDEOLÓGICO NO REGIME
DEMOCRÁTICO: CENTRALIDADE DA LIBERDADE DE
CONSCIÊNCIA      

4. A CONCEPÇÃO CONSTITUCIONALISTA DA DEMOCRACIA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUDICIAL REVIEW .  

CONCLUSÃO         

REFERÊNCIAS       

NORBERTO BOBBIO E A DEMOCRACIA: DA NECESSÁRIA RELAÇÃO ENTRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, LIBERALISMO E DIREITOS HUMANOS       

Geilza Fátima Cavalcanti Diniz

INTRODUÇÃO        

1. QUAL DEMOCRACIA?   

2. DEMOCRACIA E LIBERALISMO           

3. AS CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA        

4. DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA             

5. CONCEITO PROCEDIMENTAL DE DEMOCRACIA          

6. DEMOCRACIA DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS       

CONCLUSÃO         

REFERÊNCIAS       

QUEM É POVO PARA A DEMOCRACIA? UMA
ANÁLISE DA VONTADE GERAL E DA REGRA DA MAIORIA A PARTIR DA DESMISTIFICAÇÃO DE INSPIRAÇÃO KELSENIANA         

Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

INTRODUÇÃO      

1. QUEM É POVO PARA A DEMOCRACIA?         

2. DEMOCRACIA: O GOVERNO DA MAIORIA E A
OPOSIÇÃO DA MINORIA    

CONCLUSÃO         

REFERÊNCIAS       

DEMOCRACIA: UM CONCEITO MUITO ALÉM DA PARTICIPAÇÃO POPULAR  

Raquel Tiveron

INTRODUÇÃO      

1. INCLUSÃO E DELIBERAÇÃO: ATRIBUTOS DA NOVA TENDÊNCIA DEMOCRÁTICA NA TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA          

2. O AGIR COMUNICATIVO          

3. A RACIONALIDADE COMUNICATIVA QUE EMERGE DO DIÁLOGO     

4. A RELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DIREITO

5. A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE PARTICIPAÇÃO E DELIBERAÇÃO

6. A POLIARQUIA COMO FORMA DE DEMOCRACIA DELIBERATIVA        

7. A POLIARQUIA DIRETAMENTE DELIBERATIVA             

8. IMPORTÂNCIA DA DELIBERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DEMOCRÁTICO          

9. CRÍTICAS À DEMOCRACIA DELIBERATIVA     

CONCLUSÃO       

REFERÊNCIAS       

ROBERT DAHL E A TEORIA PLURALISTA DA DEMOCRACIA: UMA PROPOSTA CHAMADA POLIARQUIA        

Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes

1. UM PRIMEIRO NORTE SOBRE DEMOCRACIA   

2. PRIMEIROS PASSOS EM DAHL: O PLURALISMO COMO PRESSUPOSTO        

3. A POLIARQUIA COMO FORMA IDEAL DE DEMOCRACIA          

REFERÊNCIAS       

FILOSOFIA POLÍTICA E TEORIA ECONÔMICA
DE JOSEPH ALOIS SCHUMPETER: ASPECTOS
DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA 

Marília de Ávila e Silva Sampaio

INTRODUÇÃO        

1. VIDA E OBRA DE JOSEPH A. SCHUMPETER   

2. A TEORIA DOS CICLOS ECONÔMICOS: INOVAÇÃO E PROGRESSO ECONÔMICO.     

3. DEMOCRACIA E A FILOSOFIA POLÍTICA
DE SCHUMPETER           

CONCLUSÃO       

REFERÊNCIAS       

O PENSAMENTO DEMOCRÁTICO EM
PETER HÄBERLE   

André Pires Gontijo

INTRODUÇÃO      

1. O PENSAMENTO DEMOCRÁTICO NOS APORTES
TEÓRICOS DE PETER HÄBERLE 

1.1 O pensamento democrático e a premissa antropológica
da dignidade da pessoa humana            

1.2 O Estado Constitucional Cooperativo        

1.3 A comparatística de direitos fundamentais 

1.4 As dimensões evolutivas do Estado
Constitucional Cooperativo        

2. A INFLUÊNCIA SOBRE O PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE          

3. O CONCEITO DE DIREITO NO PENSAMENTO DE
PETER HÄBERLE 

4. O MODELO INTERPRETATIVO A PARTIR DO
PENSAMENTO DE PETER HÄBERLE        

CONCLUSÃO         

REFERÊNCIAS