A remessa necessária e o escanteio no futebol - Alexandre Freire Ribeiro
RESUMO:
Valendo-se dos conceitos da Ciência Econômica, o Direito pode refinar a sua percepção do mundo no qual as regras processuais atuam, para longe dos conceitos meramente formais repetidos ao longo da experiência jurídica material e processual. É a ciência econômica a viabilizadora e capaz de dar o medir a eficiência da norma jurídica processual. Assim, avaliando os fenômenos jurídicos e os casos em que foi possível catalogar os desfechos de milhares de processos, formatamos um direcionamento eficiente para o trato do instituto processual remessa necessária, e de que forma pode compor a base para uma solução eficiente no sistema jurídico. Como metáfora, comparamos a baixa eficiência da remessa necessária, enquanto instrumento de revisão obrigatória que impede o prosseguimento das fases subsequentes do processo judicial contra a Administração Pública, ao escanteio ou ‘tiro esquinado’, definido como a oportunidade de reposição da bola em jogo, no futebol, toda vez que ela sai de campo, pela linha de fundo, com toque de jogador da equipe que sofria o ataque. O que tentaremos demonstrar no referido estudo é a baixa eficiência da remessa necessária, como forma de reversão das decisões condenatórias da Fazenda Pública.
FICHA TÉCNICA:
Autor: Alexandre Freire Ribeiro
Edição: 1
Ano da edição: 2021
ISBN: 978-65-87255-05-7
Páginas: 136
Formato: 16x23 cm
Capa em brochura
SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 – REMESSA NECESSÁRIA À LUZ DA DOUTRINA
1.1 Origem da remessa necessária
1.2 Justificativa sobre a sobrevivência do instituto
1.3 Justificativa sobre a extinção do instituto
1.4 Conclusão parcial
CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO
2.1 Análise econômica do processo
2.2 Análise econômica do recurso de apelação e de remessa necessária
2.2.1 A apelação e o modelo brasileiro
2.2.2 O Duplo Grau de Jurisdição
2.2.3 Há necessidade do Duplo Grau de Jurisdição?
2.3 A eficiência como elemento hermenêutico
2.4 Análise da Racionalidade do instituto
2.5 Conclusão parcial
CAPÍTULO 3 - A REMESSA NECESSÁRIA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
3.1 O custo social do processo
3.2 O bem estar econômico como critério normativo
3.3 Conclusão parcial
CAPÍTULO 4 - REMESSA NECESSÁRIA EM NÚMEROS
4.1 O fim dos escanteios no futebol
4.2 Dados X Teoria
4.3 A Advocacia Pública e a Remessa necessária
4.3.1 Supremacia dos interesses da Fazenda Pública x eficiência e razoável duração o processo
4.3.2 Atuação da Advocacia Pública Federal (AGU) e Advocacia Pública dos demais entes e o instituto Remessa necessária
4.3.3 A defesa da Fazenda Pública em Juízo
4.4 Conclusão parcial
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXO 1 - Pesquisa Realizada sobre processo enviados em Remessa Necessária TJDFT 2018
ANEXO 2 - Pesquisa Realizada Sobre Processo Enviados em Remessa Necessária TJMG 2017
ANEXO 3 - Resultado de pesquisa realizada sobre processo enviados em Remessa Necessária TRF5 2019
ANEXO 4 - Resultado de pesquisa sobre tema Remessa Necessária no site da Justiça Federal - TRF1
ANEXO 5 - Julgamento com provimento parcial Remessa Necessária
ANEXO 6 - Solicitação de pesquisa AGU
