A questão indígena - Daniel Faggiano e Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari

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SINOPSE DO LIVRO

A negação da identidade étnica do indígena gera problemas de várias ordens, que culminam no afastamento de direitos e muitas vezes, no extermínio de toda uma diversidade cultural e social.
O “Projeto Cidadania, Direito de Todos”, do Conselho Nacional de Justiça, que contou com o apoio e colaboração de vários órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário, e redundou na Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03, de 19 de abril de 2012, que regulamenta o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais, permitindo que dele constem informações sobre etnia e aldeia de origem, vem coroar a mudança de orientação do Estado brasileiro, refletindo importante passo na ampliação do acesso dos indígenas ao ordenamento jurídico, proporcionando Cidadania e Justiça aos primeiros habitantes destas terras que chamamos de Brasil. 
Claro que esta singela iniciativa não soluciona todos os problemas afetos ao tema, mas possibilita que diferentes vozes sejam respeitadas, com a construção de um Brasil pluriétnico. A história está em aberto, uma nova identidade está sendo formada neste imenso país, resta saber qual identidade desejamos.


APRESENTAÇÃO:

ISBN: 978-85-66025-30-9
Páginas: 144
Formato: 14x21cm
Capa em brochura
Ano da edição: 2013


SOBRE OS COORDENADORES

Daniel Faggiano - Pesquisador da organização Social do Trabalho. Graduado em Direito pela PUC-SP.  Mestrando em Antropologia na PUC-SP.

Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari - Juíza de Direito da 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Jundiaí; Pós-graduada em Métodos de Soluções Alternativas de Conflitos Humanos pela Escola Paulista da Magistratura (2009); Formada em Mediação Judicial (“Mediation and the Judicial System”) pela Columbia University (2012);  Instrutora de técnicas autocompositivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);  Integrante do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela elaboração da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos de interesses;  Membro fundador da “Confederação Internacional de Mediação por Justiça”, com sede em Paris (França);  Integrante do projeto que visa a implementação de “Tribunal de Múlti-Portas” na América Latina (“Investing Social Capital: Exploring the Multi-Door Courthouse to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems”) desenvolvido pela “International ADR Research Network” da University of St.Thomas School of Law - Mineapolis/EUA, na categoria juiz;   Membro do Comitê Nacional de Cooperação Judicial do Conselho Nacional de Justiça - CNJ;  Membro da Comissão Especial de Padronização dos Procedimentos Cartorários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;  Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Jundiaí/SP;  Coordenadora do Núcleo Regional de Jundiaí e membro da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Diretora de Conciliação da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados);  Integrante da Comissão de Conciliação do FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais;  Membro do FONAME – Fórum Nacional de Mediação; Conselheira do CEBEPEJ – Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais.


SUMÁRIO:

PROJETO “CIDADANIA, DIREITO DE TODOS” 
Sidmar Dias Martins
Daniel Issler
Reinaldo Cintra Torres de Carvalho
Gladimir Nascimento

Convenção 169 da OIT 
Campanha do Executivo pela erradicação do sub-registro 
Cidadania, direito de todos 
Documentos diferenciados 
Campo Grande 
Ponta-Porã, Dourados e Aquidauana 
Preparação para Manaus
Acordo de Cooperação 
Aquidauana 
Manaus 
São Gabriel da Cachoeira 
Novo patamar 
Futuro 
Créditos 

REGISTRO CIVIL INDÍGENA 
Valeria Ferioli Lagrasta Luchiari 

ÍNDIOS URBANOS: CASO DORIEL PANKARARÉ INVISIBILIDADE DO INDÍGENA URBANO.EXCLUSÃO DE DIREITOS.CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
Michael Mary Nolan 
Caroline Dias Hilgert 
Bruno M. Moraes 

Introdução 
O caminho de Doriel
Da identidade indígena
Da identificação indígena frente ao procedimento criminal
Conclusões 
Referências 

ESTATUTO DAS SOCIEDADES INDÍGENAS OU A SINFONIA DOS ÍNDIOS SEM JUSTIÇA E PAZ 
Caetano Lagrasta Neto 

Abertura trágica 
Primeiro movimento – Lento Molto 
A diversidade cultural 
A redemarcação de terras indígenas 
Segundo movimento – Prestissimo 
Julgamentos viciados – Presto sem brio 
Guerrilha – Senza fuoco 
Finale Lacrimoso (ao estilo do Réquiem de Mozart)
Referências 

DIREITOS TERRITORIAIS ÉTNICOS: QUESTÕES RELATIVAS ÀS TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL 
Rinaldo S. V. Arruda 

Introdução 
Demografia e terras indígenas no Brasil 

A situação jurídica das terras indígenas 
As ambiguidades 
Terra ou Cosmos? 
O desafio de um novo contrato de cidadania 
Referências 

MANIFESTAÇÕES MUNDURUKU: PRIMEIRAS HIPÓTESES 
Daniel Faggiano
Ensina-me a viver: 


Referências