TUTELA PROVISÓRIA: Tutela antecipada, Tutela cautelar, Tutela da evidência, Tutela inibitória antecipada - Carlos Augusto de Assis e João Batista Lopes

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Título: TUTELA PROVISÓRIA
Autor: Carlos Augusto de Assis e João Batista Lopes
Edição: 1
Ano da edição: 2018
ISBN: 978-85-67426-51-8
Páginas: 224
Formato: 16x23 cm
Capa em brochura

Sinopse

A obra trata das Tutelas Provisórias à luz do CPC/2015, envolvendo tanto a tutela de urgência antecipada e cautelar, quanto a tutela da evidência. Para o tratamento mais completo do tema, os autores também analisam a tutela inibitória. Isso porque, embora o CPC/2015 não a trate sob a mesma rubrica, é inegável que a tutela inibitória envolve normalmente a emissão de medida liminar, à base de cognição sumária. A obra, portanto, apresenta um panorama mais completo da tutela jurisdicional diferenciada. Antes da abordagem propriamente dita das Tutelas Provisórias, os autores discorrem sobre temas básicos, que servem de ponto de partida, como sistema processual, jurisdição, tutela jurisdicional, ação e processo. A abordagem da tutela provisória passa pela análise conceitual de cada uma de suas modalidades, classificações e questões teóricas mais relevantes. O funcionamento de cada uma das modalidades de tutela provisória é dissecado sob o viés procedimental e as principais dificuldades que a disciplina envolve são analisadas com a profundidade necessária e com preocupação didática. Nesse sentido, os autores estudaram a tutela cautelar na forma antecedente e incidental, o mesmo fazendo com a antecipação de tutela. As questões relativas à estabilização da antecipação da tutela, a responsabilidade no caso de revogação da tutela de urgência, as hipóteses de tutela da evidência, o modo de efetivação de cada uma dessas modalidades de tutela provisória e outras questões relevantes foram analisadas, para fornecer referencial teórico seguro ao leitor, e servir de guia eficiente para a solução dos problemas práticos.

Sumário

SISTEMA. SISTEMA PROCESSUAL. O CPC COMO UM DOS ELEMENTOS DO SISTEMA PROCESSUAL

João Batista Lopes

1.1 Conceito de sistema jurídico

1.2 Conceito de sistema processual

1.3 O Código de Processo Civil como sistema. O CPC de 2015: avanços e recuos

1.3.1 O CPC como elemento do sistema processual

1.3.2 O CPC de 2015: avanços e recuos

JURISDIÇÃO

Carlos Augusto de Assis

2.1 Considerações gerais

2.2 A jurisdição como um dos meios de solução de conflitos

2.3 Jurisdição e arbitragem

2.4 Conceito de jurisdição

2.5 Características e princípios da jurisdição

2.6 Jurisdição e Efetividade

TUTELA JURISDICIONAL

Carlos Augusto de Assis

3.1 Conceito

3.2 Tutela Jurisdicional e Devido Processo Legal

3.2.1 Origem histórica e desenvolvimento do devido processo legal

3.2.2 Conceito de devido processo legal

3.2.3 Breve comentário sobre o conteúdo do devido processo legal processual, com foco na Tutela Provisória

3.2.3.1 O acesso à justiça (efetividade)

3.2.3.2 O princípio do contraditório

3.2.3.3 O princípio da isonomia

3.2.3.4 O princípio da motivação

3.2.3.5 A exigência de adequada cognição

3.2.3.6 O princípio da duração razoável do processo

3.3 Classificação das tutelas jurisdicionais

3.3.1 Tutela jurisdicional entendida conforme seus efeitos

3.3.2 A tutela jurisdicional segundo os resultados produzidos pelo provimento no plano do direito material

3.3.3 A tutela jurisdicional segundo a profundidade da cognição. Tutela de cognição sumária e tutela jurisdicional diferenciada

3.3.4 A tutela jurisdicional considerada tendo em vista possuir ou não caráter definitivo

AÇÃO

João Batista Lopes

4.1 Conceito

4.2 Teorias

4.3 Natureza

4.4 Classificação das ações

4.5 Ação e pretensão

4.6 Elementos da ação

PROCESSO

João Batista Lopes

5.1 Conceito 9

5.2 Natureza do processo

5.3 Garantias constitucionais do processo

TUTELA INIBITÓRIA

João Batista Lopes

6.1 Considerações gerais

6.2 A contribuição da doutrina italiana

6.3 Tutela inibitória no NCPC

6.4 Tutela inibitória antecipada e tutela inibitória final

6.5 Prova na inibitória antecipada e na inibitória final

6.6 Tutela inibitória e direitos da personalidade

TUTELA CAUTELAR

João Batista Lopes

7.1 Características da tutela cautelar

7.2 A probabilidade do direito como requisito comum das duas espécies de tutela

7.3 A tutela cautelar no NCPC

7.3.1 Considerações gerais

7.3.2 Tutela cautelar antecedente e tutela cautelar incidente

7.3.3 Procedimento

7.3.4 Duração e cessação da eficácia da cautelar antecedente

7.3.5 Decisão

7.3.6 Coisa julgada

7.3.7 Execução na tutela cautelar

7.3.8 Responsabilidade objetiva pelo manejo indevido da cautelar

7.3.9 A prova na tutela cautelar

TUTELA ANTECIPADA

Carlos Augusto de Assis

8.1 Conceito

8.2 Breve histórico da tutela antecipada como tutela de cognição sumária

8.3 A Unificação do regime da tutela provisória de urgência no CPC de

8.4 Diferenças entre tutela cautelar e tutela antecipada. A questão da fungibilidade das tutelas de urgência

8.5 Requisitos positivos: a probabilidade

8.6 Requisitos positivos: o periculum in mora

8.7 Requisito negativo: a irreversibilidade. O problema da irreversibilidade de mão dupla e o princípio da proporcionalidade. A caução como forma de garantir a reversibilidade

8.8 Modificação e revogação da tutela antecipada

8.9 Objeto da Antecipação. A questão da antecipação da tutela declaratória e constitutiva

8.10 Tutela antecipada e princípio dispositivo em sentido material

8.11 Tutela antecipada e congruência

8.12 Legitimados para requerer antecipação de tutela

8.13 Tutela antecipada e motivação

8.14 Tutela antecipada e contraditório

8.15 Momento da concessão da tutela antecipada

8.16 Tutela antecipada em grau recursal

8.17 A tutela antecipada e os recursos contra a sua decisão

8.18 Efetivação da tutela antecipada

8.19 Duração da tutela antecipada

8.20 Responsabilidade objetiva pela concessão indevida da tutela antecipada

8.21 A tutela antecipada incidental

8.22 A tutela antecipada antecedente

8.23 Estabilização da tutela antecipada

8.23.1 Aspectos históricos

8.23.2 Estabilização no Direito Comparado. O référé na França e a Ordinanza na Itália

8.23.3 Regulamentação da Estabilização no CPC

8.23.4 Estabilização e coisa julgada

8.24 Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública

8.25 Tutela Antecipada e Procedimentos Especiais

TUTELA DA EVIDÊNCIA

João Batista Lopes

9.1 Antecedentes

9.2 Tutela da evidência no NCPC

9.2.1 Conceito de evidência

9.2.2 Tutela da evidência como espécie de tutela provisória

9.2.3 Hipóteses de tutela da evidência contempladas no art. 311 do CPC9

9.2.4 Concessão de ofício

9.2.5 Fundamentação da decisão

9.2.6 Duração da tutela da evidência

9.2.7 A efetivação (execução) da tutela da evidência

9.2.8 Estabilização da tutela da evidência

9.2.9 Liminar na tutela da evidência

9.2.9.1 Natureza da liminar

9.2.9.2 Natureza da cognição no exame da liminar

9.2.9.3 Indeferimento da liminar

9.2.9.4 Liminar inaudita altera parte