RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS - Paulo Henrique dos Santos Lucon

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Título: RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS

Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon

Edição: 2

Ano da edição: 2018

ISBN: 978-85-67426-56-3

Páginas: 352

Formato: 16x23 cm

Capa: Brochura

 

Sinopse

A presente obra constitui-se na atualização, revisão e ampliação da tese de livre docência apresentada pelo Autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e trata do tema da relação entre demandas no processo individual e transindividual. Analisa-se a cláusula geral que visa a evitar provimentos contraditórios ou conflitantes e atos desnecessários no processo.
O Código de Processo Civil de 2015 traz importante contribuição ao tema, ao estabelecer aquilo que o Autor denomina de conexão instrumental. Como o leitor poderá constatar ao longo de toda a obra, as diretrizes gerais do fenômeno da relação entre demandas são mais amplas do que aquelas relativas à mera conexão e residem em prestigiar a segurança jurídica, pois procuram evitar, nos processos que guardam entre si alguma relação de semelhança, provimentos conflitantes ou contraditórios caso decididos separadamente ou mesmo não analisados como um todo. 
A partir do tratamento jurídico dado a institutos clássicos, como o objeto litigioso do processo, a conexão e a prejudicialidade no processo individual e transindividual, e a institutos novos constantes do Código de Processo Civil, como os mencionados recursos repetitivos e o incidente de resolução de demandas repetitivas, o Autor constrói um modelo de processo civil a evitar, sempre que possível, decisões conflitantes em casos que guardem entre si semelhanças jurídicas relevantes.

 

Sumário

PRIMEIRA PARTE

COLUNAS ESTRUTURAIS

Capítulo I

Apresentação e premissas estruturais do tema

§ 1º - Introdução

1. Importância do tema e sua delimitação

2. Contribuição original do estudo

§ 2º - Abrangência do tema e seu significado para o processo

3. Relações entre demandas e efetividade do processo

4. Relação entre demandas e segurança jurídica

5. Sistema jurídico e cláusula geral

6. Escopo de evitar provimentos contraditórios ou conflitantes

§ 3º - Desenvolvimento do argumento

7. Conclusão parcial

8. Plano de exposição

SEGUNDA PARTE

OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO E INSTITUTOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE DEMANDAS

Capítulo II

Objeto litigioso e tríplice identidade nas relações entre demandas § 4º - Premissas estruturais ao estudo do tema

9. Elementos identificadores e seu papel na relação entre demandas

10. Elementos abstratos e concretos da demanda

11. Demanda, pretensão, ação, pedido, petição inicial, partes e causa de pedir

§ 5º - Objeto litigioso do processo       

12. Noções gerais sobre o objeto litigioso do processo

13. Identificação das demandas a partir dos seus três elementos constitutivos (doutrina da tríplice identidade)

§ 6º - Sujeitos do processo

14. Partes

§ 7º - Demanda em sentido estrito

15. Pedido: conceito e requisitos55

16. Cúmulo de pedidos

§ 8º - Fundamentação fática e jurídica

17. Importância da causa petendi na configuração do objeto litigioso    

18. Conteúdo da causa de pedir: individualização versus substanciação

19. Conceito de causa de pedir à luz do direito positivo brasileiro

20. Classificações da causa de pedir

21. Estabilização do objeto litigioso

22. Flexibilização do objeto litigioso do processo por demandas autônomas

§ 9º - Encerramento do capítulo

23. Conclusão parcial

Capítulo III

Relação entre demandas e seus institutos fundamentais

§ 10 - Conexão, continência, litispendência e afinidade

24. Introdução

25. Conexão e seus fundamentos

26. Continência

27. Litispendência e seus dois significados

28 Afinidade

§ 11 - Processos simultâneos

29. Escopos da reunião de processos     

30. Prevenção e concentração de competência

§ 12 - Relação entre demandas autônomas e como fundamento de processos e demandas incidentais e acessórias

31. Processos e demandas incidentes e demandas acessórias

§ 13 - Outras questões decorrentes da relação entre demandas

32. Competência absoluta

33. Reunião de processos só no mesmo grau de jurisdição

34. Reunião de demandas em grau recursal

35. Prevenção e foro de eleição

36. Reunião dos processos ou suspensão

37. Conexão por identidade total ou parcial do objeto ou da causa de pedir: cumulação de demandas     

38. Ações ou demandas concorrentes

39. Reconvenção

I - Premissas estruturais

II - Pressupostos de admissibilidade da reconvenção

III - Conexão como requisito de admissibilidade da reconvenção

IV - Encerramento

40. Intervenção de terceiros e incidente processual

I - Premissas

II - Assistência

III - Denunciação da lide

IV - Chamamento ao processo

V - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica

VI - Amicus curiae

41. Oposição e processo incidente

§ 14 - Prejudicialidade

42. Prejudicialidade e conexão

43. Conceito

44. Prejudicialidade interna

45. Prejudicialidade externa    

§ 15 - Encerramento do capítulo

46. Conclusão parcial  

TERCEIRA PARTE

DEMANDAS TRANSINDIVIDUIAS E RELAÇÕES ENTRE DEMANDAS

Capítulo IV

Relação entre demandas na tutela de direitos transindividuais

§ 16 - Conceitos, estruturas e premissas para o desenvolvimento do tema

47. Delimitação do objeto

48. Molecularização da tutela jurisdicional

49. Sistema de direitos coletivos           

50. Direitos e não interesses     

51. Direito processual constitucional e tutela coletiva dos direitos

52. Classificação dos direitos transindividuais

i - Direitos difusos

ii - Direitos coletivos stricto sensu

iii - Direitos individuais homogêneos

53. Críticas sobre a sistematização da tutela coletiva

54. Tutela jurisdicional e atipicidade do direito de ação

§ 17 - Relação entre demandas nos direitos transindividuais

55. Problematização e distinção de situações

56. Demandas coletivas com identidade total ou parcial de causa de pedir e/ou pedido

i - Introdução

ii - Causa de pedir e pedidos parcialmente distintos

iii - Causa de pedir e pedidos idênticos: litispendência entre ações coletivas

iv - Proteção do bem jurídico coletivo

v - Reunião de demandas sem processamento simultâneo

vi - Delimitação da demanda coletiva no espaço

vii - Relação entre demandas na legislação projetada

57. Demandas pseudocoletivas

58. Processos estruturantes ou de interesse público

I - Premissas

II - Colaboração processual

III - Decisões programáticas

IV - Execução estrutural

V - Estímulo às decisões negociadas

59. Demandas coletivas com pretensões individuais sem aptidão para a tutela coletiva

60.  Demandas pseudo-individuais      

61. Demandas coletivas e demandas individuais

§ 18 - Demandas e recursos repetitivos

62. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC)

I - Do individual ao coletivo no IRDR

II - Isonomia e segurança jurídica no IRDR

III - Relação prospectiva entre demandas e conflitos não jurisdicionalizados: o IAC

IV - Conclusão parcial

63. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos

64. Repercussão geral

§ 19 - Encerramento do capítulo

65. Conclusão parcial

QUARTA PARTE

RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS ELEITORAIS

Capítulo V

§ 20 - Direito processual eleitoral

66. Introdução

67. Demandas eleitorais

68. Teoria da substanciação da causa petendi no CPC de 2015

§ 21 - Ações eleitorais em espécie

69. Ação de impugnação de registro de candidatura ou ação declaratória de elegibilidade

70. Ação de investigação judicial eleitoral

71. Ação de impugnação de mandato eletivo

72. Recurso contra expedição de diploma

§ 22 - Encerramento do capítulo

73. Conclusão parcial

QUINTA PARTE

ENCERRAMENTO

Capítulo VI

§ 23 - Considerações finais

74. Conclusão

Referências