GARANTISMO PROCESSUAL: Garantias constitucionais aplicadas ao processo - Coord: José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Edi
- Título: Garantismo processual: garantias constitucionais aplicadas ao processo
- Coordenadores: José Roberto dos Santos Bedaque, Lia Carolina Batista Cintra e Elie Pierre Eid
- Edição: 1
- Ano da edição: 2016
- ISBN: 9788567426396
- Páginas: 496
- Formato: 16x23 cm
- Capa em brochura
SINOPSE
O garantismo pode ser classificado como doutrina filosófica, política e jurídica voltada à preservação dos direitos e garantias dos cidadãos, de modo a conferir efetividade às normas jurídicas mediante o equilíbrio na atuação do Estado e dos particulares.
A busca por um sistema normativo equânime, que vise a contemplar esses fundamentos, remete-nos a dúvidas maiores, partindo-se do fato de que as leis e sua respectiva aplicação se dão pela própria mão do Estado.
Como se vê, não se trata de mais um projeto voltado ao duelo entre publicismo e privatismo. O garantismo não é, necessariamente, sinônimo de uma dessas correntes. Também não se fala aqui, como já foi possível perceber, em garantismo como contraponto de ativismo.
SUMÁRIO
Instrumentalismo e garantismo: visões opostas do fenômeno processual?
José Roberto dos Santos Bedaque
Tutela antecipada fundada na evidência no novo Código de Processo Civil
Lia Carolina Batista Cintra
Limites à tutela sumária
Elie Pierre Eid
Garantismo e direito processual constitucional
Ricardo de Barros Leonel
Congestionamento viário e congestionamento judiciário
Heitor Vitor Mendonça Sica
Il contraddittorio in condizioni di parità nel processo civile: brevi osservazioni
Remo Caponi
Effettività del contraddittorio nel processo civile
Augusto Chizzini
O filtro ao recurso de cassação no sistema jurídico italiano
Giovanni Bonato
Direito à prova e os limites lógicos de sua admissão: os conceitos de pertinência e relevância
Gustavo Badaró
Presente e futuro do Recurso Especial
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Iura novit curia e a sentença na ação de usucapião
Silas Silva Santos
A crise do processo e o julgamento de recursos especiais repetitivos
Adriano Camargo Gomes
Reflexões sobre improbidade administrativa, ônus da prova, modelos de constatação e notas sobre o NCPC
Marcos Vinicius Pinto
Segurança jurídica e tutela executiva – o princípio nulla executio sine titulo como instrumento de garantia do executado ao devido processo legal
Eduardo Henrique de Oliveria Yoshikawa
A oralidade e a relação entre o juiz, os advogados e as partes no contexto da informatização do processo
João Eberhardt Francisco
Relação entre busca pela verdade, deveres instrutórios do juiz e regras de atribuição do ônus da prova
Lucas Britto Mejias