DESEQUILÍBRIO DE PODER E CONCILIAÇÃO - Bruno Takahashi

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  • Título:  DESEQUILÍBRIO DE PODER E CONCILIAÇÃO: o papel do conciliador em conflitos previdenciários.
  • Autor: Bruno Takahashi
  • Coleção: MASC – Meios alternativos de solução de conflitos
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426433
  • Páginas: 280
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

SINOPSE:

Apesar de gerar milhares de acordos a cada ano, ainda hoje a conciliação em conflitos previdenciários é vista com desconfiança. Afinal, na maioria das vezes, o que se vê são propostas para que o indivíduo renuncie à parte dos valores do benefício previdenciário que pretende. Esse é o procedimento mais comum em uma ação na qual a derrota do Instituto Nacional do Segurado Social (INSS) é praticamente certa. Em um contexto marcado pela morosidade processual, não é raro que a aceitação decorra mais da falta de alternativa em se aguardar a decisão judicial do que de um sentimento de que o acordo é justo. 
O livro parte deste conflito entre um litigante ocasional (segurado/dependente), de um lado, e um litigante habitual (INSS), de outro, para lidar com problemática mais ampla do uso da conciliação em situações de notório desequilíbrio de poder. 
Em vez de negar a prática, procura-se discutir qual o papel do conciliador de modo a legitimá-lo e permitir o avanço para uma mudança de paradigma da própria conciliação. Para tanto, propõe-se que o conceito de terceiro facilitador seja entendido em termos amplos, abrangendo não apenas o conciliador leigo, mas também o juiz conciliador e o Judiciário como conciliador interinstitucional. Além disso, sustenta-se a necessidade de uma atuação conjunta e coordenada das diversas espécies de conciliador. Tal ação combinada ensejará o uso de estratégias variadas, garantindo, assim, que as partes tomem uma decisão informada.
Por isso, a obra é útil não apenas para aqueles cujo interesse seja o de estudar o conflito previdenciário, mas também para quem pretende refletir sobre o uso da conciliação em casos de desequilíbrio de poder. Mostra-se ainda especialmente válida em um momento em que a defesa da conciliação nem sempre é acompanhada da necessária reflexão crítica acerca da qualidade do mecanismo. 

 

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO

1. PREMISSAS CONCEITUAIS

1.1 Breve histórico normativo

1.2 A conciliação como veneno-remédio

1.3 O conflito previdenciário sob a ótica da instrumentalidade metodológica

1.4 A conciliação entre os meios adequados de solução de controvérsias

1.5 A conciliação judicial de conflitos previdenciários

1.6 Síntese

2. OS LIMITES NA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS

PREVIDENCIÁRIOS

2.1 O mito da indisponibilidade do interesse público revisitado

2.2 A disponibilidade condicionada e a vinculação ao interesse público

2.3 Para além da transação de direito indubitável

2.4 O espaço a ser explorado

2.5 A legalidade construída

2.6 Síntese

3. O TERCEIRO FACILITADOR: PANORAMA GERAL

3.1 O terceiro facilitador em sentido amplo e suas espécies

3.2 Poder e o desequilíbrio de poder

3.3 Base adequada de poder e devido processo legal mínimo

3.4 Entre a imparcialidade e o cuidado

3.5 A decisão informada como limite da proximidade

3.6 Parâmetros gerais de atuação do conciliador de conflitos previdenciários

3.7 Síntese

4. O CONCILIADOR LEIGO

4.1 Antes da sessão de conciliação: a capacitação prévia, a preparação do ambiente e a análise prévia do conflito

4.2 Durante a sessão de conciliação: a possibilidade de apresentar sugestões

4.3 Após a sessão de conciliação: as vedações de atuação em casos futuros

4.4 Síntese

5. O JUIZ CONCILIADOR

5.1 Antes da sessão de conciliação: gerenciamento de casos e desenhos de procedimentos conciliatórios

5.2 Durante a sessão de conciliação: o juiz na tentativa de conciliação

5.3 Após a sessão de conciliação: a homologação dos acordos e a avaliação do desenho procedimental

5.3.1 Homologação de acordos

5.4 Síntese

6. O JUDICIÁRIO COMO CONCILIADOR INTERINSTITUCIONAL

6.1 Antes da sessão de conciliação: o diálogo interinstitucional prévio

6.2 Durante a sessão de conciliação: o monitoramento dos programas

6.3 Após a sessão de conciliação: a consolidação e a avaliação dos resultados

6.4 Síntese

 

Anexo I

A CONDUTA DO CONCILIADOR FASE A FASE

A. Abertura

B. Investigação do conflito: testando a análise prévia

C. Desenvolvimento: inventar, escolher e avaliar opções

D. Redação do termo e encerramento

Anexo II

ALGUMAS TÉCNICAS

A. Escuta ativa

B. Questionamentos

C. Teste de realidade

D. Inversão de papéis

E. Reuniões individuais (caucus)