CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - Lucas Sales da Costa

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  • Título:  CONSTITUCIONALISMO, DIREITOS SOCIAIS E ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
  • Coordenadores: Lucas Sales da Costa
  • Edição: 1
  • Ano da edição: 2016
  • ISBN: 9788567426426
  • Páginas: 248
  • Formato: 16x23 cm
  • Capa em brochura

 

SUMÁRIO

Introdução     

Capítulo I

1. Cidadania no Brasil do império à primeira república (1822-1930): o papel do estado brasileiro frente aos direitos sociais

2. A constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade

3. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934

4. A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964

5. A constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro: por que não acreditar?

Capítulo II

6. Neoconstitucionalismo: definição, origem e marcos

7. A remodelação da função jurisdicional pelo neoconstitucionalismo

8. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo

9. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da constituição da república de 1988: desafios, limites e possibilidades

10. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes

11. O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre estado e sociedade

Capítulo III

12. As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais: ações afirmativas e sua perspectiva constitucional

13. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional

14. O juiz múltiplo – sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder

Conclusão

Referências