FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 4ª edição - Petronio Calmon

R$120,00

Autor: Petronio Calmon

Edição: 4

Ano da edição: 2019

ISBN: 978-85-67426-57-0

Páginas: 288

Formato: 16x23 cm

Capa em brochura

 

Sinopse

Este livro é uma sistematização científica dos meios de solução dos conflitos (autotutela, autocomposição e sentença) e dos mecanismos para obtenção da autocomposição (negociação, mediação e conciliação), fruto de uma vasta pesquisa bibliográfica e da experiência do autor como mediador.

Ao contrário do tempo da primeira edição deste livro, a mediação vem sendo largamente praticada no Brasil e em muitos outros países, tornando-se ainda mais importante o conhecimento profundo a respeito do tema, para evitar equívocos que possam minar essa tão rica experiência.

Este livro aprofunda a análise dos mecanismos, para que todos sejam praticados correta e adequadamente, em um verdadeiro sistema multiportas, abrangendo toda a sociedade.

Mediação é, sobretudo, um mecanismo social, em que a dignidade humana é exaltada pela total independência do Estado, pela demonstração de que não é necessária a sua tutela para que os conflitos sejam resolvidos em sua profundidade psicológica e social.

 

Sumário

Parte I

OS CONFLITOS E OS MEIOS DE SOLUÇÃO

1.            Cultura de conflitos e os meios adequados para sua solução

1.1 A crise da justiça e a proposta científica

1.2 Necessidade de planejamento e de abordagem holística

1.3 Aplicação ampla da autocomposição

2.            O conflito e a restauração da paz social

2.1 A convivência social mediante a regulação

2.2 A cultura de conflitos

2.3 A restauração da paz social

3.            Os meios de solução dos conflitos

3.1 Os meios de soluções para os conflitos

3.2 A doutrina pioneira de Niceto Alcalá Zamorra

3.3 Uniformização terminológica

3.4 Outras classificações

3.5 Ordem imposta e ordem consensual

4.            Tutela jurisdicional (processo)

4.1 Premissa histórica

4.2 Conceito

4.3 Preponderância e supremacia da jurisdição estatal

4.4 Atividade eminentemente estatal

4.5 Crise da justiça estatal

4.6 A crise da justiça penal

4.7 A crise da justiça estatal como falso fundamento para a justiça alternativa

4.8 O bom funcionamento da justiça estatal como fator de sucesso para a justiça alternativa

4.9 O aprimoramento da justiça estatal

5.            Autocomposição

5.1 Conceito

5.2 Espécies de autocomposição

5.3 Efeitos da autocomposição

5.4 Natureza jurídica da autocomposição

5.5 Objeto da autocomposição

5.6 Forma da autocomposição .

5.7 Sujeitos da autocomposição

5.8 A autonomia da vontade e os vícios da autocomposição

5.9 Revogação ou rescisão da autocomposição

6.            Possíveis resultados da autocomposição

6.1 Renúncia

6.1.1 Considerações preliminares

6.1.2 Conceito

6.1.3 Efeito processual da renúncia

6.2 Submissão

6.2.1 Considerações preliminares

6.2.2 Conceito

6.2.3 Efeito processual da submissão

6.3 Transação

6.3.1 Conceito

6.3.2 Característica principal da transação

6.3.3 Pressuposto da transação

6.3.4 Natureza jurídica da transação no código civil de 1916

6.3.5 A transação e o código civil de 2002

6.3.6 Efeito processual da transação

7.            Consequências da autocomposição

7.1 Consequências processuais da autocomposição

7.1.1 Extinção do processo

7.1.2 Coisa julgada

7.1.3 Formação de título executivo judicial

7.2 O processo judicial exclusivo para homologação da autocomposição

7.3 Consequências da autocomposição no direito material

Parte II

MECANISMOS PARA OBTENÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO ... 81

8.            Mecanismos para obtenção da autocomposição .

8.1 Multidisciplinariedade

8.2 Meios adequados de pacificação social

8.3 Meios, mecanismos e métodos

8.3.1 Meios, mecanismos e métodos

8.3.2 Meios informais

8.4 Mecanismos e métodos para a solução dos conflitos

8.5 Os diversos mecanismos

8.6 Mecanismos para a obtenção da heterocomposição

A) Jurisdição (estatal)

B) Arbitragem

C) Perícia arbitral

D) Arbitragem baseball (ou de última oferta - final-offer)

E) Arbitragem night baseball

F) Arbitragem bounded ou High-low

G) Court-annexed arbitration

H) Rent a judge

8.7 Mediação em conjunto com a arbitragem

A) Mediação/arbitragem (med/arb)

B) Arbitragem/mediação (arb/med)

8.8 Mecanismos para a obtenção da autocomposição

vinculados à justiça estatal (court-annexed)

A) Avaliação neutra de terceiro (early neutral evaluation)

B) Confidential listener

C) Summary jury trial

D) Neutral fact-finder

E) Expert fact-finder

F) Joint fact-finder

G) Special master

H) Focused group

I) Conciliação

J) Court-annexed mediation

8.9 Mecanismos para a obtenção da autocomposição eminentemente privados

A) Arbitragem não-vinculante

B) Arbitragem incentive

C) Mini-trial

D) Ouvidor (ombudsman)

E) Programas de reclamações

F) Negociação

G) Mediação

8.10 Distinção entre negociação, mediação e conciliação

9.            Negociação

9.1 Conceito

9.2 Incentivo à negociação

9.3 Negociação profissional

9.4 Negociação baseada em princípios

9.5 O método

10.         Mediação

10.1 Conceito

10.2 Princípios da mediação

10.3 A função do mediador

10.4 Incentivo à mediação

10.5 Mediação aplicada

A) Mediação familiar

B) Mediação social

C) Mediação escolar

D) Mediação empresarial

E) Mediação societária

10.6 Objetivos intermediários e modalidades

10.7 Procedimento e métodos

10.7.1 Mediação como atividade profissional

10.7.2 O procedimento de mediação

10.7.3 Modelos de mediação

11.         Conciliação

11.1 Autocomposição judicial e conciliação

11.2 Conceito

11.3 Cronologia e topologia da conciliação

11.4 Conciliação pré-processual

11.5 Conciliação processual

11.6 Os condutores da conciliação

11.6.1 A participação do juiz

11.6.2 O conciliador

12.         Os mecanismos e a pacificação social

12.1 Os escopos

12.2 Vantagens e desvantagens

12.3 Formação e preparação dos operadores dos mecanismos para obtenção da autocomposição

12.4 Aplicação ilimitada dos mecanismos para obtenção da autocomposição

13.         Os mecanismos e os direitos fundamentais

13.1 Acesso à justiça

13.2 O direito à informação e à opção

13.3 Transparência, diálogo e participação

13.4 A indispensável participação do advogado nos mecanismos estatais

13.5 Paridade de armas

13.6 O devido processo legal

14.         Experiências no Brasil: lei de mediação, novo CPC e resoluções do CNJ

14.1 Antecedentes

14.2 Amplitude e experiências

14.3 Resolução 125 do CNJ: ampliação e estreitamento de valores essenciais

14.4 A Lei de Mediação

14.5 O novo Código de Processo Civil

Parte III

APLICAÇÃO NA ÁREA PENAL DOS MESMOS FUNDAMENTOS DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

15.         Premissas

15.1 A indispensável mudança de paradigma

15.2 Da autotutela ao processo acusatório

15.3 A evolução da pena e a aproximação do cível e o penal

16.         Possíveis resultados da autocomposição penal

16.1 Autocomposição penal

16.2 Práticas atuais de autocomposição na justiça penal

16.3 A amplitude da autocomposição penal

16.3.1 A busca da limitação

16.3.2 Negociação e mediação na fase policial

16.3.3 Negociação no Ministério Público: políticas de arquivamento

16.3.4 Conciliação penal

16.3.5 Confissão condicionada

16.3.6 Acordo sobre as práticas processuais

17.         Mecanismos para a obtenção da autocomposição penal

17.1 Negociação

17.2 Conciliação

17.3 Mediação

Parte IV

POR UMA POLÍTICA NACIONAL DE INCENTIVO À AUTOCOMPOSIÇÃO CIVIL E PENAL

18.         Porque é necessário que haja uma política pública?

19.         Propostas preliminares

20.         A responsabilidade pela formulação e aplicação da política

21.         A definição das responsabilidades

21.1 A responsabilidade do Poder Executivo da União

21.2 A responsabilidade do Poder Legislativo nacional

21.3 A responsabilidade da comunidade científica

21.4 A responsabilidade das instituições de ensino superior

21.5 A responsabilidade da Ordem dos Advogados do Brasil cumprindo as disposições de seu estatuto

21.6 A responsabilidade do advogado

21.7 A responsabilidade da imprensa

21.8 A responsabilidade do Poder Judiciário na conciliação

21.9 A responsabilidade dos estados e municípios na organização de células de negociação e mediação

21.10 A responsabilidade das organizações não governamentais

22.         Política de incentivo à autocomposição e sua interelação com a arbitragem

23.         Aspectos específicos da autocomposição penal

Conclusão

Referências