SINOPSE DO LIVRO

A violência contra as mulheres, reconhecida como violência de gênero, é marcada pelo processo de estigmatização feminina durante toda a história da sociedade. Durante esse processo, destaca-se a fase de aceitação das metarregras pela própria estigmatizada, ou seja, a mulher se convence da inferioridade, passando a agir consoante este estigma.
Esse é o panorama teórico que embasa a atitude das vítimas de violência doméstica que chegam a apontar a si próprias como culpadas pela crise conjugal que desencadeou nas situações de violência e, por isso, sentem-se culpadas por terem buscado apoio das Instituições Públicas.
Esse estudo retrata que são infundadas as críticas feitas pelos operadores do Direito às mulheres que desistem de buscar a persecução penal de seus agressores, pois, elas já incorporaram o estigma de inferioridade, capaz de mantê-las inertes perante as situações de violência.
Assim, são necessários estudos teóricos tendentes a desenvolver estratégias de reconhecimento da natureza complexa da violência contra a mulher. O presente estudo faz rápida abordagem acerca da utilização do Direito Penal, por intermédio da Lei 11.340/2006, para solucionar os delitos dessa natureza. Há, ainda, análise acerca de algumas questões práticas da Lei Maria da Penha, que fortalecem a reflexão do tema pelos operadores do Direito e permitem a realização de novas posturas diante da violência de gênero.
 

APRESENTAÇÃO

ISBN:  978-85-67426-06-8

Páginas: 144

Formato: 14x21cm

Capa em brochura

Ano da edição: 2013

SOBRE O AUTOR

Dominique de Paula Ribeiro  - Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Professora de Direito Penal e Constitucional. Analista Processual do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 

1. ANÁLISE HISTÓRICA ACERCA DO ESTIGMA DA MULHER 
1.1 Conceito de estigma 
1.2 Consequências do estigma para o estigmatizado

 
2. O ESTIGMA DA MULHER 
2.1 Origem do estigma da mulher 
2.2 A violência de gênero 

3. DIREITOS HUMANOS E AÇÕES AFIRMATIVAS 
3.1 Ações afirmativas e o princípio da igualdade 
3.2 O reconhecimento dos direitos das mulheres como direitos humanos

 
4. A LEI 11.340 DE 2006 
4.1 Considerações iniciais sobre a Lei 11.340 de 2006
4.2 Conceito de violência doméstica e familiar sob a ótica da Lei nº 11.340/2006 
4.3 Inovações da Lei 11.340/06: linhas gerais

 
5. QUESTÕES PRÁTICAS CONTROVERTIDAS 
5.1 Da constitucionalidade do artigo 41 da Lei 11.340/2006 
5.2 Da possibilidade de aplicação do instituto da suspensão condicional do processo - artigo 89, da lei 9.099/95 
5.3 Da necessidade de comparecimento da vítima em juízo 
5.4 Descumprimento de medida protetiva e crime de desobediência 
5.5 Do arbitramento de fiança pela autoridade policial 

CONCLUSÃO 
REFERÊNCIAS